Consiste em obrigação positiva, pela qual o devedor deve entregar um objeto de seu patrimônio ao credor, transferindo-lhe a propriedade. Subdivide-se em obrigação de dar coisa certa, quando o objeto da obrigação é certo e determinado antes da entrega, e obrigação de dar coisa incerta, quando a obrigação é genérica, por ser o objeto incerto, sendo determinado apenas por seu gênero e quantidade.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Obrigação de dar no DireitoNet.
20/out/2008. Conceito e diferenças entre obrigações facultativas e alternativas (escolha da coisa, divisibilidade da obrigação) e conceito e diferenças entre obrigações divisíveis e indivisíveis.
15/out/2007. Multiplicidade dos objetos devidos, ressalvas sobre a forma como se dá a prestação, formas de inadimplemento e suas respectivas formas de execução.
08/out/2007. Obrigação de dar propriamente dita e obrigação de restituir, das obrigações de dar coisa certa e coisa incerta.
06/set/2007. Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples, condicionais, a termo e modais, de execução instantânea, diferida, periódica, líquidas e ilíquidas, principais e acessórias, com cláusula penal e "propter rem".
18/jul/2006. Fontes das obrigações e elementos constitutivos (pessoas, prestação e vínculo jurídico).
02/set/2008. Conceito, características, solidariedade ativa e passiva e diferenças entre solidariedade e indivisibilidade. 10 questões.
24/jun/2008. Obrigações de fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis. 10 questões.
17/jun/2008. Classificação quanto ao objeto, aos seus elementos, tipos de obrigação, fonte e relação obrigacional. 10 questões.
17/jun/2008. Obrigações de dar coisa certa e incerta, conteúdo e extensão, tradição, perda ou deteriorização da coisa. 10 questões.
24/set/2007. Consignação, novação, dação em pagamento e sub-rogação. 20 questões.
28/dez/2006. Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do pagamento, dação em pagamento, transação, remissão de dívida e cessão. 20 questões.
19/jan/2005. Consignação em pagamento, novação, dação em pagamento, confusão, imputação, entre outros. 20 questões.
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.