Lista completa de Modelos de Petições

245 modelos disponíveis

Direito de Família

Página 3 de 5
Petição de partilha - Regime de comunhão universal de bens
Oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.
Família 14/05/2021
Autorização para alienação de bens gravados - Direito das Sucessões
Pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido.
Família 04/04/2022 Acesso gratuito
Cautelar de sequestro com pedido liminar - Dilapidação de patrimônio - Divórcio
Requerente deseja o sequestro de todos os bens do casal até que sejam partilhados, uma vez que sua esposa está vendendo os objetos.
Família 14/05/2021
Investigação de paternidade - Réplica à contestação
Autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial, pelo método do DNA, questionando também o documento duvidoso de declaração de pobreza apresentado pelo réu.
Família 09/03/2022
Alvará judicial em inventário – Outorga de escritura definitiva
Menor requer alvará para que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel vendido após a partilha. Pede que o valor que lhe cabe seja depositado em caderneta de poupança.
Família 24/01/2023
Retificação do plano de partilha
Inventariante pede a retificação do formal de partilha.
Família 09/03/2022
Alvará em inventário - Venda de imóvel
Inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um bem constante do espólio seja vendido.
Família 24/01/2023 Acesso gratuito
Adjudicação de imóvel - Único herdeiro
Requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome.
Família 24/01/2023
Reconhecimento de filho pelo pai em testamento cerrado III
Por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.
Família 19/04/2022
Ação de oferta de alimentos
Genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, em razão dos alimentos prestados por este, que entra com ação para que os mesmo sejam descontados diretamente em sua folha de pagamento.
Família 23/01/2023 Acesso gratuito
Adoção - Nomeação de curador especial
Pedido de nomeação de curador especial para processo de adoção de menor.
Família 23/01/2023 Acesso gratuito
Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato
Marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, em razão desta já viver em concubinato com outro homem.
Família 23/01/2023 Acesso gratuito
Investigação de paternidade - Pedido de filho maior
Requerente, maior de idade, requer a declaração de que o réu é seu pai. Para tanto, pleiteia a realização de exame de DNA.
Família 19/04/2022
Vindicação de legitimidade de filho
Autor pede que seja reconhecido e declarado filho legítimo dos réus.
Família 19/01/2023
Reconhecimento de filho pelo pai em testamento cerrado
Testador faz reconhecimento de seu filho menor, para que lhe suceda como legítimo herdeiro.
Família 15/11/2022
Reconhecimento de filho nascituro pelo pai em testamento particular
Testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo.
Família 15/11/2022
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I
Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade, que se deu após sua maioridade.
Família 15/11/2022 Acesso gratuito
Investigação de paternidade (autor) - Alegações finais – Exame positivo
Requerente de investigação de paternidade promove suas alegações finais, em face do exame de DNA realizado, cujo resultado foi positivo.
Família 16/01/2023
Investigação de paternidade (réu) - Alegações finais - Teste de DNA negativo
Requerido em investigação de paternidade faz suas alegações finais em face do resultado negativo do exame de DNA.
Família 18/01/2022
Exclusão de herdeiro por indignidade - Calúnia
Requerente pede que seja excluído de sua sucessão, herdeiro que praticou calúnia contra o próprio requerente, por ser indigno de ter qualquer direito em relação a esta herança.
Família 16/01/2023
Exclusão de herdeiro por indignidade
Genitor requer exclusão de seu filho de sua sucessão hereditária, tendo em vista que este atentou contra a própria vida de seu próprio genitor.
Família 14/01/2022
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior III
Filho maior de idade, reconhecido por seu pai como filho apenas agora, impugna tal reconhecimento.
Família 19/04/2022
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior II
Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.
Família 26/08/2021
Revisional de alimentos (2024)
Filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a genitora encontra-se impossibilitada de prover seu sustento.
Família 29/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Nomeação de tutor
Irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.
Família 09/05/2023 Acesso gratuito
Tutela - Destituição do poder familiar
Autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.
Família 05/05/2023
Guarda provisória de menor II
Requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência.
Família 08/05/2023
Guarda provisória de menor I
Casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.
Família 24/04/2023
Negatória de paternidade legítima com base em separação de fato dos consortes II
Marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.
Família 23/05/2022
Divórcio consensual c.c. regulamentação de guarda, visitas e alimentos
Casal separado de fato requer o divórcio, regulamentação de guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores. Inclui jurisprudência.
Família 16/01/2023
Suprimento de consentimento - Outorga marital
Esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade.
Família 23/05/2022
Divórcio litigioso c/c tutela de urgência de separação de corpos
Esposa requer divórcio litigioso com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido.
Família 16/01/2023
Oferta de alimentos
Alimentante pretende a fixação da prestação alimentícia em prol de seu filho, mediante desconto em folha de pagamento junto à sua empregadora.
Família 20/12/2021
Negatória de paternidade legítima com base em separação de fato dos consortes I
Requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.
Família 23/05/2022
Negatória de paternidade - Filho concebido na constância do casamento
Autor deseja provar que o filho gerado pela requerida durante o casamento é fruto de relação adulterina.
Família 23/05/2022
Modificação de guarda de menor
Pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora.
Família 26/04/2023
Guarda de menor c.c alimentos
Pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.
Família 20/12/2022
Reversão de guarda de menor
Pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país, deixando as crianças no Brasil.
Família 08/05/2023
Interdição de pródigo I
Pais requerem a interdição de filho pródigo, em razão de sua própria segurança e de sua dependente (filha).
Família 20/12/2022
Interdição requerida pelo irmão - Doença mental
Autor pede a interdição de seu irmão, que possui doença mental. Inclui jurisprudência.
Família 12/05/2021
Interdição para tratamento de alcoólatra
Requerente pede a interdição e a internação de sua mãe para tratamento de alcoolismo.
Família 12/05/2021
Interdição de pródigo II
Esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, fazendo despesas supérfluas, realizando gastos além de sua normal possibilidade econômica.
Família 19/12/2022
Exoneração de alimentos - Maioridade do filho
Pai pede a exoneração da obrigação alimentícia, pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou.
Família 19/12/2022
Divórcio litigioso c.c. regulamentação de guarda, visitas e alimentos – Partilha de bens realizada futuramente
Requerente pleiteia o divórcio, regulamentando a guarda, visitas e alimentos, mas dispõe que irá realizar a partilha dos bens comuns futuramente.
Família 19/12/2022
Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II
Requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio em face de seu ex-marido, já tendo, porém, resolvido as questões de guarda, alimentos, partilha de bens e manutenção de nomes na ação de separação judicial.
Família 19/12/2022
Divórcio litigioso c.c. partilha de bens, regulamentação de guarda, visitas e alimentos
Requerente pede o divórcio, partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.
Família 19/12/2022
Divórcio consensual - Partilha de bens realizada futuramente
Casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.
Família 19/12/2022

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos