Lista completa de Modelos de Petições

Casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.

Requerentes pedem a homologação do acordo de conversão, já tendo resolvido as questões de guarda, alimentos, partilha de bens e manutenção de nomes na ação de separação judicial.

Esposa requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do marido, que desapareceu sem deixar procurador.

Filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.

Pedido de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.

Autor deseja a anulação do registro civil do requerido em decorrência do fato de não ser o seu verdadeiro pai biológico. Pleiteia, também, a exoneração da obrigação alimentícia em relação ao Réu.

Mãe do menor passa por dificuldades financeiras, em virtude do falecimento do pai da criança e da perda de seu emprego, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho. Inclui jurisprudência.

Autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro essencial sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência conjugal.

Casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.

Casal requer a adoção de um menor abandonado pelos pais.

Filho menor de pais separados requer de seu genitor pensão alimentícia.

Autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre herança declarada vacante.

Esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.

Menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.

Ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

Inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido nas instituições bancárias que era titular de conta corrente.

Fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.

Casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal.

Executado requerer a extinção da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.

Menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.

O autor é menor e único herdeiro do de cujus, que deixou apenas saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer alvará para que possa levantar os referidos valores e vender tais ações e, dessa forma, custear o sustendo do menor. Inclui jurisprudência.

Executado encontra-se desempregado e doente, portanto, impossibilitado de efetuar o pagamento integral da dívida. Assim, oferece a proposta de parcelamento do débito.

Exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso, não havendo mais motivos para o prosseguimento da demanda.

Certidão emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar.

Convivente reforça o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável.

Parente do falecido pede sua habilitação como herdeiro.

Inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a dispensa da avaliação.

Requerido contribui para o sustendo do filho, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais. Assim, a mãe deseja a regulamentação da obrigação alimentícia.

Alimentando pede a expedição de ofício à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias, uma vez que o Requerido sempre paga quantia inferior à estipulada em sentença.

Credor pede o cumprimento da sentença que condenou o Requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.

Legatário pede a abertura do inventário do instituidor de seu legado.

Partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

Nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.

Autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente.

Herdeiro traz aos autos de inventário os bens recebidos por doação em vida do de cujus, para que façam parte da partilha.

Requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado.

Credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.

Requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel.

Testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.

Curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.

Tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar.

Autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.

As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.

Ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que esta passou a viver em união estável com outro homem.

Exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.

Pai pede a destituição do poder familiar da genitora de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda definitiva do menor para representá-lo nos atos de que a vida civil exige.

Requerente deseja que o requerido seja excluído de sua sucessão hereditária, tendo em vista que o mesmo injuriou publicamente sua esposa.

Herdeiros autorizam o inventariante a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas do espólio.

Requerente pede habilitação, no processo de inventário, como credor do espólio.

Filho do autor falecido pede sua habilitação no processo para que possa prosseguir com a ação.