Lista completa de Modelos de Petições

Em contestação o requerido alega que a exordial não especifica o ponto da ilegalidade, bem como não informa quais são os programas específicos que deveriam sair do ar.

Filiado requer sua desfiliação ao partido político.

Requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, nos termos do artigo 144 do Código Penal.

Em virtude de ausência de justificativa para recurso, a recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral.

Candidato acusado e reconhecido por sentença judicial que proferiu ofensas ao seu opositor recorre alegando que tais palavras ofensivas por ele prolatadas não foram direcionadas ao recorrido.

Requerente, parente de candidato, convocado para ser mesário nas eleições gerais, pleiteia a sua dispensa com fulcro no artigo 120, § 1º, inciso I, do Código Eleitoral.

Coligação e Candidato as eleições pleiteiam direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.

Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado antecipadamente para anunciar sua candidatura.

Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem público.

Ministério Público Eleitoral requerer instauração de procedimento investigatório

Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

Candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro, razão pelo qual Promotor pleiteia a aplicação de multa e a decretação da cassação de seu registro ou diploma.

Filiado, após requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral o informando para as baixas necessárias nos arquivos.

Pessoa convocada para ser mesária justifica sua ausência por motivos de saúde para não aplicação de multa.

Declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo Partido.

Por estar em dificuldades financeiras, requerente pede o parcelamento da multa eleitoral imposta.