Requerimento de desfiliação partidária ao Tribunal Regional Eleitoral
Filiado, após requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral o informando para as baixas necessárias nos arquivos.
Contexto de uso
A desfiliação partidária é a comunicação, por escrito, ao órgão partidário municipal, e posteriormente à autoridade judicial eleitoral , da intenção de desligar-se do partido.
Este modelo de petição de requerimento de desfiliação deverá ser dirigido à autoridade judicial da Zona Eleitoral da inscrição, para que se proceda para as baixas necessárias nos arquivos, e a filiação será cancelada com a data do protocolo da comunicação da desfiliação no Cartório Eleitoral.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de especificar
(espaço de 10 linhas)
Nome completo do Filiado Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob o nº, portador...
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