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Reforma da Previdência: texto-base é aprovado na Câmara
Confira os principais pontos da reforma da Previdência. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto.
Crimes contra a Previdência Social
Apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações, modificação ou alteração não-autorizada de sistemas de informação e estelionato previdenciário. Inclui 25 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Previdenciário
09/10/2018
Desaposentação
Definição, aspecto legal, orientação jurisprudencial e projeto de lei. Inclui 11 itens para leitura.
Previdenciário
11/01/2016
Salário-família
Período de carência, data de início do benefício, renda mensal inicial e perda do direito. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Previdenciário
07/06/2021
Seguridade Social
Trata sobre a evolução histórica e composição da Seguridade Social, definição e natureza jurídica, competência legislativa, além dos objetivos, princípios e diretrizes da Assistência Social, Saúde e Previdência Social. Inclui 19 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Previdenciário
16/03/2014
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Beneficiários do RGPS, os segurados e dependentes, filiação e inscrição, manutenção e perda da qualidade de segurado, tempo de serviço/contribuição, períodos de carência, e concessão da prestação previdenciária. Inclui 48 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Previdenciário
11/07/2016
Previdência complementar
Sistema, ação do Estado, entidades fechadas, entidades abertas, concessão, fiscalização e previdência fechada de entes públicos. Inclui 25 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Previdenciário
13/02/2017
Seguro-desemprego
Conceito, natureza jurídica, custeio, habilitação, beneficiários, prazo para concessão, suspensão e cancelamento do benefício. Inclui 34 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Previdenciário
09/05/2017
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos, atribuições dos dirigentes e carreiras do Seguro Social. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Previdenciário
06/09/2018
Benefícios e serviços do Regime Geral de Previdência Social
Trata sobre as prestações previdenciárias, constituídas pelos benefícios (obrigações de pagar quantia certa) e serviços (obrigações de fazer) do RGPS devidos aos segurados e seus dependentes. Inclui 69 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Previdenciário
16/03/2014
Contribuições Previdenciárias
Contribuição da União e do trabalhador, abonos, gratificações, 13º salário, diárias, férias, contribuição da empresa, autônomo que remunera autônomo, alíquota de custeio de acidente do trabalho da empresa, contribuição do empregador doméstico, contribuição do produtor rural e do segurado especial, contribuição do empregador rural – pessoa jurídica, clubes de futebol, contribuição social sobre o faturamento, Cofins, Pis/Pasep, contribuição social sobre o lucro, simples, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, isenção da contribuição da seguridade social. Inclui 50 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Previdenciário
12/03/2018
Processo Administrativo
Princípios, fases, tipologia, meios, processo administrativo disciplinar, processo administrativo previdenciário, e tributário. Inclui 21 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Administrativo
09/12/2015
Acidente de trabalho
Prevenção do acidente, conceito de acidente de trabalho, doenças do trabalho, causalidade indireta, concausalidade, períodos de intervalo na jornada de trabalho, agravamento do acidente, dia do acidente, comunicação, período de carência, prestações, cumulações, cálculo e exame médico. Inclui 63 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Trabalhista
17/10/2019