Responsabilidade aquiliana
Direito Civil | 22/mar/2010
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/abr/2021) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (30/out/2018) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (26/nov/2017) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (15/out/2015) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/out/2013) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (22/mar/2010) |
Trata-se de responsabilidade objetiva extracontratual. É a responsabilidade que decorre da inobservância de norma jurídica, por aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.
Fundamentação:
Artigo 186, do Código Civil
Artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
ACQUAVIVA, Marcis Cláudio. Dicionário Acadêmico de Direito. 2ª ed. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2001.
Veja mais sobre Responsabilidade aquiliana no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.