Dicionário jurídico

Esponsais

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/out/2017)
Publicado originalmente no DireitoNet. (07/jul/2014)
Direito de Família | 07/jul/2014

Trata-se de um ato preparatório do casamento, tido como promessa recíproca, realizada através de um noivado ou não, em que um homem e uma mulher assumem o compromisso de contrair núpcias no futuro.


 

Fundamentação:

Nosso ordenamento não dispõe sobre os esponsais

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano Moral no Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012.

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