Arrolar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Processo Civil | 18/fev/2010
| Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (05/mai/2016) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/out/2013) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (18/fev/2010) |
Significa colocar em rol ou inventário. Alistar. O verbo também pode ser conceituado como a descrição dos bens em inventário. No Direito, tal verbo é muito usado para a indicação das testemunhas de um processo.
Fundamentação:
Artigo 155, § 1º, II; da CF
Artigos 384, § 4º; 396-A; 400; 401; 406, § 2º; 411; 473; 523; 531, entre outros do CPP
Artigos 163 II; 452; 361, III; 659 a 667; 740, entre outros do CPC
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Referências bibliográficas:
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio. 6ª ed. Curitiba: Editora Positivo, 2007.
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