Acessão (2025)

É o direito do proprietário de acrescer aos seus bens tudo o que se incorpora, natural ou artificialmente, a eles. Trata-se de modo originário de aquisição de coisa que pertence a outrem, pelo fato de se considerar acessória da principal. A acessão pode se dar pela formação de ilhas, por aluvião, avulsão, por abandono de álveo, pela construção de obras ou plantações.

• Artigos 1.248 a 1.259, do Código Civil

• DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 4º Volume: Direito das Coisas. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

• Aquisição de propriedade
• Incorporação
• Aluvião
• Formação de ilhas
• Plantações