Acessão
Direito Civil | 06/jun/2010
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (06/jun/2010) |
É o direito do proprietário de acrescer aos seus bens tudo o que se incorpora, natural ou artificialmente, a eles. Trata-se de modo originário de aquisição de coisa que pertence a outrem, pelo fato de se considerar acessória da principal. A acessão pode se dar pela formação de ilhas, por aluvião, avulsão, por abandono de álveo, pela construção de obras ou plantações.
Fundamentação:
Artigos 1.248 a 1.259, do Código Civil
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Referências bibliográficas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 4º Volume: Direito das Coisas. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
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