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Aluvião

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Publicado originalmente no DireitoNet. (11/set/2009)
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Trata-se de um meio originário de aquisição da propriedade imóvel por acessão, em decorrência do aumento vagaroso de terras à margem de rios, resultante do desvio das águas ou de enxurradas. Nesse caso, o favorecido não está obrigado a indenizar o prejudicado, já que tal fato decorre de fenômeno da natureza.

Dispõe o artigo 1.250 e parágrafo único, do Código Civil, que "os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização" e que "o terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem".


 

Fundamentação:

Arts. 1.248, II e 1.250 CC

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Referências bibliográficas:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas. v.V, São Paulo: Editora Saraiva, 2007.

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