Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

703 modelos disponíveis

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Obra certa ou execução de determinado serviço (2025)
Empresa faz contratação para execução de determinados serviços, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato automaticamente, independentemente de qualquer notificação.
Comercial 20/01/2025
Pacto antenupcial
Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de celebrar o pacto antenupcial, que determinará o regime de bens do casal.
Família 08/10/2021
Pacto de convivência - União estável
Casal que vive em união estável estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e dos bens que virão adquirir na constância da união.
Família 19/02/2024
Pacto de retrovenda
Estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado e que, nesse caso, o vendedor fica obrigado a devolver ao comprador a quantia paga pela mercadoria, devidamente corrigida.
Civil 28/04/2023 Acesso gratuito
Paisagismo
Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas pelo paisagista.
Comercial 04/11/2022 Acesso gratuito
Parceria agrícola
Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.
Comercial 09/10/2022
Parceria Agroindustrial
Parceiros Outorgantes, senhores e legítimos possuidores, cedem e entregam à Parceira Outorgada seu o imóvel rural, com o objetivo de ser exercida atividade agroindustrial.
Civil 06/01/2023
Parceria artística
Músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.
Comercial 21/09/2021
Parceria comercial (digital influencer)
Trata sobre a parceria e cooperação comercial entre digital influencer e empresa contratante.
Civil 26/10/2021
Parceria comercial (e-commerce)
Parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria comercial por eles firmada.
Comercial 25/01/2022
Parceria de prestação de serviços de engenharia
Empresa compromete-se a outorgar, com exclusividade, à outra Empresa a prestação de todos os serviços de engenharia especificados no contrato a serem realizados em favor dos clientes da empresa outorgante.
Comercial 05/04/2021
Parceria empresarial – Administração de site na internet
Empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.
Empresarial 27/12/2022
Parceria entre Advogados (2025)
Trata-se da formalização da colaboração profissional entre advogados autônomos que desejam atuar conjuntamente em determinados casos ou áreas do Direito, sem formar uma sociedade formal.
Civil 30/05/2025
Parceria para construção de edifício
Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Civil 04/02/2022
Parceria pecuária
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao Parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc), por meio de pagamento de mensalidades realizado pelo parceiro outorgante ao outorgado.
Comercial 04/01/2022
Parceria pecuária com obrigação de restituições de animais mortos
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria.
Comercial 08/11/2022
Parceria pecuária sem obrigação de restituições de animais mortos
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria, salvo os que tiverem morrido.
Comercial 08/11/2022
Patrocínio
Empresa contrata determinada pessoa física a fim de promover o patrocínio de seu produto.
Comercial 08/06/2023
Patrocínio de site
Empresa patrocina site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade nos meios de comunicação.
Comercial 23/11/2021
Patrocínio Esportivo
Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.
Comercial 08/06/2021
Patrocínio para execução de projeto artístico
Empresa contratante patrocina a execução de projeto artístico, a ser realizado pelo artista contratado.
Comercial 24/09/2024
Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio
Empregado requer sua demissão ao empregador.
Trabalhista 10/03/2023
Penhor industrial
Devedor dá em penhor ao credor alguns bens, os quais são aceitos pelo credor como suficientes para cobrir o valor do compromisso assumido pelo devedor, como garantia do empréstimo, seu pagamento acrescido de juros e outras despesas supervenientes.
Civil 06/09/2021
Penhor mercantil - bem de posse do credor
Devedor, para garantir o pagamento integral do numerário recebido, bem como juros e outras despesas, entrega diretamente ao credor, na forma de penhor mercantil, alguns de seus bens.
Comercial 09/11/2021
Pequena empreitada (rural)
Empreiteiro rural compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo estipulado, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.
Empresarial 08/12/2021
Pequena empreitada (urbano)
Contratantes comprometem-se a realizar os serviços de pequena empreitada sob as condições que regulam o contrato.
Empresarial 31/05/2022
Permuta de bem móvel por imóvel
Permutante faz a tradição de seus bens móveis, livres de qualquer ônus ou litígio, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e domínio de seu imóvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Civil 28/05/2024
Permuta de bens móveis
Permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio, ao outro Permutante, que deverá, em permuta, lhe fazer a tradição de seu bem móvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Civil 28/05/2024 Acesso gratuito
Permuta de imóveis
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.
Civil 03/08/2022
Permuta de imóveis - Imóvel alugado
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade, sendo que um dos permutante apenas se imitirá na posse do imóvel permutado após o término de um contrato de locação em vigência.
Civil 03/08/2022
Permuta de partes ideais de terreno por unidades edificadas
Permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.
Civil 08/10/2021
Permuta de terreno por área construída
Permutante faz a tradição de seu terreno, livre de qualquer ônus ou gravame, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e domínio de unidades autônomas no prédio que será construído neste terreno.
Civil 07/02/2023
Personal Trainer II
Personal trainer é contratado para prestar serviços de treinamento físico personalizado.
Comercial 31/05/2021
Plano de saúde familiar
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, bem como a seus dependentes, indicados expressamente no contrato.
Comercial 25/08/2023
Plano de saúde individual
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, em plano de saúde individual.
Constitucional 25/08/2023 Acesso gratuito
Política de Privacidade
Regras adotadas pelo titular do site ou aplicativo quanto à coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais, como nomes, e-mails e preferências dos usuários.
Civil 04/08/2023
Prestação de assistência técnica
Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.
Comercial 17/09/2024
Prestação de serviços - Administradora de bens
Empresa é contratada para fazer a administração dos bens de uma pessoa física.
Comercial 06/09/2021
Prestação de serviços - Advocacia criminal
Advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 10/10/2023
Prestação de serviços - Advocacia trabalhista
Cliente contrata advogado, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 30/06/2024
Prestação de serviços - Agenciamento e divulgação de imagem
Modelo contrata empresa para realizar o agenciamento e divulgação de sua imagem perante produtoras, agências publicitárias, agências de modelos e similares.
Comercial 08/10/2021
Prestação de serviços - Ambientação e decoração
Partes celebram contrato para desenvolvimento completo de projeto de decoração/ambientação de imóvel.
Comercial 02/06/2021
Prestação de serviços - Aprendizado de língua estrangeira
Escola de línguas obriga-se a prestar serviços para o ensino da língua inglesa ao contratante pelo período de 12 (doze) meses, a contar do início da vigência do contrato.
Comercial 04/11/2022
Prestação de serviços - Apresentação musical (banda/show)
Banda de música assume a responsabilidade do comparecimento do local do show, no dia e hora estipulados, mediante recebimento de um cachê.
Comercial 16/03/2022
Prestação de serviços - Assessoria de casamento
As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e cerimonial de casamento.
Família 26/11/2024
Prestação de serviços - Assessoria de imprensa entre pessoas jurídicas
Contratante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços de assessoria de imprensa.
Comercial 08/10/2021
Prestação de serviços - Assistência em vendas
Empresa contrata profissional para prestar assistência em vendas aos seus empregados, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas e todo o suporte nessa atividade.
Comercial 07/02/2022
Prestação de serviços - Auditoria
Empresa é contratada para realizar auditoria das demonstrações contábeis de outra empresa.
Comercial 07/02/2022
Prestação de serviços - Aulas particulares (reforço escolar)
Pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.
Comercial 05/01/2022
Prestação de Serviços - Bartender para casamento
Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de cardápio personalizado de bebidas, fornecendo todos os produtos alimentícios necessários, equipamentos e organização do seu espaço de trabalho.
Comercial 14/09/2022

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