Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

699 modelos disponíveis

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Honorários advocatícios com cláusula quota litis
Cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.
Civil 27/09/2023
Transformação de sociedade em nome coletivo para anônima
Sócios transformam a sociedade em nome coletivo em anônima, bem como estipulam as condições de seu funcionamento.
Empresarial 22/12/2022
Transferência de quotas a herdeiro de sócio falecido
Sócio transfere ao herdeiro a quota-parte que pertencia ao sócio falecido.
Família 05/12/2022
Reforma e substituição de instalação elétrica
Proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reforma e substituição da instalação elétrica.
Comercial 07/12/2021
Transporte (geral)
Empresa contrata outra empresa para transportar seus produtos/mercadorias.
Comercial 07/12/2021
Prestação de serviços médicos e hospitalares
Empresa contrata serviços de Hospital para atendimento médico de seus funcionários.
Comercial 22/12/2022
Compromisso de estágio
Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.
Trabalhista 07/12/2021
Locação de software
Empresa contrata os serviços de locação, instalação e locação de software.
Comercial 04/02/2022
Internação em hospital
Partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.
Civil 04/02/2022
Comunicado de concessão de férias coletivas
Empregador comunica ao responsável local a concessão de férias coletivas aos seus empregados.
Trabalhista 19/12/2022
Averbação de cancelamento de registro
Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.
Civil 03/01/2022
Termo de ajuste prévio com hospital
Paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
Civil 04/02/2022
Assistência médica-cirúrgica
Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.
Civil 04/02/2022
Termo aditivo de convênio
Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Civil 04/02/2022
Parceria para construção de edifício
Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Civil 04/02/2022
Administração Hoteleira
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Comercial 04/02/2022
Reforma de obra
Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
Comercial 05/01/2022
Descrição de imóvel para locação
Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Exoneração de fiança
Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.
Civil 25/01/2022
Abertura de crédito (Banco/Financiadora)
Banco estipula as condições para que se dê a abertura de crédito.
Consumidor 14/07/2023
Admissão de novo sócio
Admissão de novo sócio capitalista, com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.
Empresarial 05/12/2022
Prestação de serviços - Advocacia trabalhista
Cliente contrata advogado, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 30/06/2024
Compromisso de incorporação de prédios de apartamentos
Contratantes firmam por escritura em tabelião compromisso de construção e divisão de prédio de apartamentos.
Civil 31/05/2021
Comunicado ao locador sobre turbações no imóvel locado
Locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.
Civil 14/06/2022
Declaração de revogação de mandato
Ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.
Civil 22/12/2022
Distribuição
Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.
Comercial 12/08/2022
Consolidação de contrato social
Sociedade já com celebração de contrato social visa consolidar as cláusulas vigentes do contrato.
Empresarial 07/11/2022
Concessão de prêmio ao empregado
Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.
Trabalhista 22/12/2022
Prestação de serviços - Advocacia criminal
Advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 10/10/2023
Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
Civil 24/11/2023 Acesso gratuito
Comprovante de devolução de documento para admissão
Empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.
Trabalhista 22/12/2022
Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio
Empregado requer sua demissão ao empregador.
Trabalhista 10/03/2023
Procuração para administrar espólio
Nomeação de um procurador para que ele possa praticar todos os atos necessário referentes a administração do espólio.
Família 19/12/2022
Procuração para administrar imóvel rural
Proprietário de imóvel rural nomeia procurador para administrar seu bem.
Civil 16/11/2021
Aprendizado para menores
Empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.
Civil 22/09/2021
Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico
Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.
Civil 22/12/2022
Distrato social por morte
Contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.
Civil 05/12/2022
Declaração de perda de documento
O representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.
Civil 16/11/2021
Escritura pública de cessão de direitos
Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
Civil 30/04/2024
Contrato de trabalho por prazo determinado com horas reduzidas
Empregadora contrata os serviços do empregado por tempo determinado com jornada reduzida, determinando o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.
Trabalhista 28/02/2024
Convenção Coletiva de Trabalho
Nome, objeto, direitos, deveres e prazo.
Trabalhista 23/03/2024
Mão de obra com Cooperativa de trabalho
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão de obra de Cooperativa de trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Estatuto de Cooperativa Agropecuária
Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
Trabalhista 31/05/2022
Pequena empreitada (urbano)
Contratantes comprometem-se a realizar os serviços de pequena empreitada sob as condições que regulam o contrato.
Empresarial 31/05/2022
Sublocação comercial
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de sublocação comercial.
Civil 31/05/2022
Estatuto de Rádio Comunitária
Contém a finalidade, órgãos da Associação, os associados e seus direitos, a composição e funções de cada órgão, entre outros detalhes.
Civil 31/05/2022
Alteração Contratual de Sociedade Unipessoal
Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.
Empresarial 07/11/2022
Transformação de sociedade civil em limitada
Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário de civil para limitada.
Empresarial 04/11/2022
Ata de Assembleia para Dissolução de Sociedade Limitada
Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.
Empresarial 01/11/2022

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