Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.

Empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor, para garantir o contrato previamente firmado com a empresa que concede o uso do serviço.

Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.

A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.

Operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras da prestação dos serviços ancilares de energia elétrica.

Parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria comercial por eles firmada.

Comprador e vendedor acordam sobre a futura venda do imóvel, que será quitado com o FGTS do compromissário comprador.

Empresa contratante e contratada acordam sobre as condições para realização de apresentação artística.

Fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de fiança.

Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram Convenção Coletiva de Trabalho.

O Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições da transmissão de energia, de acordo com a regulamentação da ANEEL.

Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.

Contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços na área farmacêutica.

Contratante e contratada, ambas pessoas jurídicas, firmam contrato de produção de software, especificando as condições da execução do serviço.

Comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.

Trata-se de termo de vistoria de imóvel em contrato de locação residencial, que descreve as condições do bem.

Devedor assume a existência de dívida mediante instrumento particular e se compromete a efetuar o pagamento.

Descreve o objetivo e os acontecimentos da sessão solene.

Especifica as condições e as exigências para a apresentação das propostas, mencionando como se dará o julgamento destas, a execução do objeto da licitação, o pagamento, entre outras particularidades.

Contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas para a construção de uma fábrica.

Clube contrata massagista desportivo para atender seus atletas.

Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.

Estabelece a finalidade da fundação, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.

Contratante estipula as condições em que se dará a transferência de tecnologia para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado.

Permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de celebrar o pacto antenupcial, que determinará o regime de bens do casal.

Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.

Estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, as possibilidades de alteração do estatuto, entre outros.

Declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.

A presente ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, bem como a eleição dos membros do Conselho Fiscal e de Administração, e eleição dos estatutos de constituição da Cooperativa.

O Estatuto contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da Diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral, dentre outros.

Abarca a sociedade dos empregados e seus fins, a admissão e os deveres dos sócios, a concessão de benefícios, a administração e atribuições do Conselho, a Comissão Auditora, entre outros.

A ata de reunião da diretoria abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.

Empresa contrata outra empresa para que esta realize a reestruturação de seu website.

Promitente vendedor celebra com promissário comprador contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de um imóvel de sua propriedade.

Pessoas físicas celebram entre si contrato para a produção de software.

Contratante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços de assessoria de imprensa.

Modelo contrata empresa para realizar o agenciamento e divulgação de sua imagem perante produtoras, agências publicitárias, agências de modelos e similares.

Outorgante, por meio de instrumento particular de mandato, outorga procuração com o especial fim de oferecer representação junto à Autoridade Policial.

A ata da Assembleia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.

A ata da assembleia geral especifica todos os acionistas presentes na reunião, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.

Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.

Empresa compromete-se à prestação de serviços de recreação infantil, com o objetivo de realizar atividades com crianças em festa do contratante.

Declarante apresenta o nome de seu dependente para fins de retenção do Imposto de Renda.

Contratante contesta o aumento do valor do plano de saúde com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.

Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.

Vendedor vende um bem e estabelece um pacto adjeto, isto é, uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento ou modificar seus efeitos.

Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.

Empregadora contrata os serviços do engenheiro agrônomo, especificando as suas funções, remuneração e demais condições que regerão o contrato firmado entre as partes.