Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

250 modelos disponíveis

Direito Civil

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Autorização para Uso de Imagem de Propriedades
Dono de imóvel (rural ou urbano) autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.
Civil 02/06/2021
Minuta de contrato de empreitada em condomínio (2024)
Condomínio contrata Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.
Civil 28/02/2024 Revisão geral.
Carta de rescisão de contrato de locação residencial de prazo determinado
Tendo decorrido o prazo estipulado em contrato de locação por prazo determinado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará o imóvel.
Civil 31/05/2021
Termo de compromisso de comissão de formatura
As partes firmam o compromisso de se submeterem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades de formatura.
Civil 14/06/2022
Declaração de inexistência de incompatibilidade e impedimento de advogado
Advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia, a fim de fazer parte de uma Sociedade de Advogados.
Civil 02/08/2023
Declaração de impedimento temporário de advogado
Declarante informa o impedimento do sócio em participar dos honorários e de exercer a advocacia em virtude do exercício de suas funções.
Civil 17/01/2023
Termo de uso de serviço via internet
Empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito, por tempo determinado.
Civil 30/08/2023
Honorários advocatícios com cláusula quota litis
Cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.
Civil 27/09/2023
Internação em hospital
Partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.
Civil 04/02/2022
Averbação de cancelamento de registro
Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.
Civil 03/01/2022
Termo de ajuste prévio com hospital
Paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
Civil 04/02/2022
Assistência médica-cirúrgica
Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.
Civil 04/02/2022
Termo aditivo de convênio
Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Civil 04/02/2022
Parceria para construção de edifício
Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Civil 04/02/2022
Descrição de imóvel para locação
Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Exoneração de fiança
Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.
Civil 25/01/2022
Prestação de serviços - Advocacia trabalhista
Cliente contrata advogado para atuar em sua defesa em processo trabalhista, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 04/01/2022
Compromisso de incorporação de prédios de apartamentos
Contratantes firmam por escritura em tabelião compromisso de construção e divisão de prédio de apartamentos.
Civil 31/05/2021
Comunicado ao locador sobre turbações no imóvel locado
Locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.
Civil 14/06/2022
Declaração de revogação de mandato
Ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.
Civil 22/12/2022
Prestação de serviços - Advocacia criminal
Advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 10/10/2023
Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
Civil 24/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.612/2023. Acesso gratuito
Procuração para administrar imóvel rural
Proprietário de imóvel rural nomeia procurador para administrar seu bem.
Civil 16/11/2021
Aprendizado para menores
Empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.
Civil 22/09/2021
Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico
Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.
Civil 22/12/2022
Distrato social por morte
Contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.
Civil 05/12/2022
Declaração de perda de documento
O representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.
Civil 16/11/2021
Escritura pública de cessão de direitos (2024)
Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
Civil 30/04/2024 Revisão geral.
Sublocação comercial
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de sublocação comercial.
Civil 31/05/2022
Estatuto de Rádio Comunitária
Contém a finalidade, órgãos da Associação, os associados e seus direitos, a composição e funções de cada órgão, entre outros detalhes.
Civil 31/05/2022
Compromisso de compra e venda de imóvel
Comprador e vendedor acordam sobre a futura venda do imóvel, que será quitado com o FGTS do compromissário comprador.
Civil 04/01/2022
Fiança bancária
Fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de fiança.
Civil 25/01/2022
Termo de vistoria de imóvel
Trata-se de termo de vistoria de imóvel em contrato de locação residencial, que descreve as condições do bem.
Civil 07/12/2021
Instrumento particular de confissão de dívida
Devedor assume a existência de dívida mediante instrumento particular e se compromete a efetuar o pagamento.
Civil 04/01/2022
Ata de Sessão de Assembleia Legislativa
Descreve o objetivo e os acontecimentos da sessão solene.
Civil 30/03/2022
Estatuto Social de Instituição de Fundação
Estabelece a finalidade da fundação, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.
Civil 30/03/2022
Permuta de partes ideais de terreno por unidades edificadas
Permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.
Civil 08/10/2021
Estatuto de Clube de Recreação
Estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, as possibilidades de alteração do estatuto, entre outros.
Civil 08/10/2021
Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa
A presente ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, bem como a eleição dos membros do Conselho Fiscal e de Administração, e eleição dos estatutos de constituição da Cooperativa.
Civil 08/10/2021
Estatuto Social de Constituição de Associação
O Estatuto contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da Diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral, dentre outros.
Civil 08/10/2021
Estatuto de Associação de Empregados
Abarca a sociedade dos empregados e seus fins, a admissão e os deveres dos sócios, a concessão de benefícios, a administração e atribuições do Conselho, a Comissão Auditora, entre outros.
Civil 08/10/2021
Ata de reunião da diretoria
A ata de reunião da diretoria abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.
Civil 08/10/2021
Procuração para oferecimento de representação
Outorgante, por meio de instrumento particular de mandato, outorga procuração com o especial fim de oferecer representação junto à Autoridade Policial.
Civil 07/10/2021
Arrendamento de imóvel urbano
Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.
Civil 13/08/2021
Sinal ou arras
Compromitente confirma o acordo de vontades pelo recebimento de valor como princípio de pagamento.
Civil 07/10/2021
Recibo de honorários advocatícios
Advogado firma recibo para cliente em face do recebimento dos valores devidos a título de honorários advocatícios.
Civil 20/03/2023
Procuração para defesa em processo de busca e apreensão
Outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo de busca e apreensão realizada pela Polícia.
Civil 07/09/2021
Procuração para compra e venda de imóvel consignado
Outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.
Civil 21/09/2021
Depósito voluntário oneroso sem prazo de restituição
Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de bem móvel.
Civil 30/03/2022
Comodato de automóvel com prazo indeterminado
Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.
Civil 05/01/2022

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