Sinal ou arras
Compromitente confirma o acordo de vontades pelo recebimento de valor como princípio de pagamento.
Nome completo do compromitente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF sob o n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo, neste ato designado COMPROMITENTE;
De outro lado, Nome completo do compromissário, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF sob o n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo, neste ato denominado COMPROMISSÁRIO;
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente PACTO ACESSÓRIO DE SINAL OU ARRAS, que se regerá de acordo com as cláusulas e condições abaixo estipuladas.
Cláusula 1ª - Objeto
O COMPROMITENTE, por meio deste instrumento, declara ter firmado acordo de vontade com o COMPROMISSÁRIO, tornando obrigatório o acordo e figurando como princípio de pagamento o recebimento...
