Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
699 modelos disponíveis
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Administração Hoteleira
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Comercial
04/02/2022
Mão de obra com Cooperativa de trabalho
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão de obra de Cooperativa de trabalho.
Trabalhista
04/02/2022
Convenção coletiva de trabalho - Estivadores
Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram Convenção Coletiva de Trabalho.
Trabalhista
04/02/2022
Trabalho - Profissional Farmacêutico
Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.
Trabalhista
04/02/2022
Publicidade em site na internet (banners)
Administrador de página situada na internet cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto através do uso de banner.
Comercial
04/02/2022
Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e empresa
Produtor vende a empresa produtos agrícolas, sendo de inteira responsabilidade do vendedor o transporte do produto até o local em que será despachado ao comprador.
Comercial
04/02/2022
Exoneração de fiança
Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.
Civil
25/01/2022
Prestação de serviços ancilares de energia elétrica
Operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras da prestação dos serviços ancilares de energia elétrica.
Comercial
25/01/2022
Parceria comercial (e-commerce)
Parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria comercial por eles firmada.
Comercial
25/01/2022
Fiança bancária
Fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de fiança.
Civil
25/01/2022
Transmissão de energia
O Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições da transmissão de energia, de acordo com a regulamentação da ANEEL.
Comercial
25/01/2022
Representação artística
Artista contrata empresa para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade.
Comercial
17/01/2022
Autorização para divulgação de artigos na internet
Autor autoriza divulgação de seus artigos em site de empresa.
Civil
17/01/2022
Prestação de serviços - Coaching
O serviço será o de realização de curso de Coaching ministrado ao Coachee, que não equivale às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual.
Comercial
17/01/2022
Sub-representação comercial
Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.
Comercial
17/01/2022
Prestação de serviços - Cabelo e maquiagem para noiva
Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.
Comercial
17/01/2022
Procuração para alugar imóvel
Interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação e tudo que se relacione com o imóvel.
Civil
05/01/2022
Cessão de posse
Casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.
Civil
05/01/2022
Procuração para retirar correspondências
Outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em qualquer de suas agências, necessárias à retirada de quaisquer correspondências que me pertençam, podendo assinar recibos, livros, papéis e dar quitação.
Civil
05/01/2022
Reforma de obra
Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
Comercial
05/01/2022
Recibo de vale-transporte
Empregado assina recibo pela entrega dos vales-transporte devidos pela empresa para sua locomoção.
Civil
05/01/2022
Corretagem
Proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.
Comercial
05/01/2022
Comodato de automóvel com prazo indeterminado
Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.
Civil
05/01/2022
Contrato particular de cessão e transferência de direitos e obrigações
Cedentes transferem aos cessionários, de comum acordo com o Anuente, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.
Civil
05/01/2022
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução)
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos, sendo o encargo alimentício reduzido para uma menor porcentagem após certo período de tempo.
Família
05/01/2022
Prestação de serviços - Aulas particulares (reforço escolar)
Pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.
Comercial
05/01/2022
Aviso prévio - Empregador ao empregado
Comunicação da demissão pelo empregador ao empregado com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista
05/01/2022
Empréstimo de automóvel
Proprietário transfere o uso de seu automóvel ao beneficiário com finalidade de que este o utilize no trabalho, lazer e estudo, sendo-lhe proibido conduzir o veículo para fora do Estado.
Civil
05/01/2022
Câmbio marítimo
Dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio, uma vez que o mesmo ficará ancorado no porto por determinado período de tempo, mediante o pagamento pelo tomador de um prêmio mensal.
Comercial
05/01/2022
Aviso prévio - Empregado ao empregador
Pedido de demissão do empregado ao empregador com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista
05/01/2022
Administração de bens imóveis
Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.
Comercial
05/01/2022
Prorrogação da jornada de trabalho – Horas extras compensadas
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.
Trabalhista
05/01/2022
Termo de responsabilidade de reembolso de despesas
Termo de responsabilidade em que o empregado se compromete a reembolsar o empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.
Civil
05/01/2022
Alienação fiduciária em garantia
Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.
Civil
04/01/2022
Usufruto "deducto"
Vendedores-Usufrutuários reservam-se no usufruto do imóvel vendido, ficando a nua-propriedade com os compradores nus-proprietários.
Civil
04/01/2022
Procuração para movimentar conta bancária
Cliente nomeia e constitui seu procurador advogado especialmente para movimentar sua conta corrente, podendo fazer depósitos e retiradas, assinar cheques, retirar talões de cheques, retirar cheques depositados e devolvidos, enfim, praticar todos os atos como se a conta estivesse em seu nome.
Civil
04/01/2022
Alienação fiduciária - Bem imóvel
Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.
Civil
04/01/2022
Instrumento particular de confissão de dívida
Devedor assume a existência de dívida mediante instrumento particular e se compromete a efetuar o pagamento.
Civil
04/01/2022
Construção de piscina
Pessoa contrata empresa para a construção de piscina em seu imóvel, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção da mesma correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.
Comercial
04/01/2022
Cessão de espaço físico de sala comercial
Cedente cede o espaço físico de sua sala comercial ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.
Comercial
04/01/2022
Comodato de equipamentos de som
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu equipamento de som para a realização de determinado evento, durante o prazo acordado.
Civil
04/01/2022
Parceria pecuária
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao Parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc), por meio de pagamento de mensalidades realizado pelo parceiro outorgante ao outorgado.
Comercial
04/01/2022
Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino
Aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação, podendo assinar o que for preciso, pagar taxas devidas, receber e dar quitação e praticar os demais atos para o cumprimento deste mandato.
Civil
04/01/2022 Acesso gratuito
Abertura de crédito rotativo para cobertura de cheques de depositante
Banco concede crédito a seu correntista, que o possibilita, dentro dos limites estabelecidos no contrato, o pagamento de cheques ou outras formas possíveis de saques realizados na ausência de devidos fundos.
Constitucional
03/01/2022
Factoring (Faturização)
Empresa contrata outra empresa para a realização de operações de faturização, que deverá compreender os serviços de garantia, de gestão de crédito e de financiamento e administração dos direitos creditórios da empresa faturizada.
Comercial
03/01/2022
Comissão mercantil
Comitente consigna à comissária seus produtos produzidos para que esta realize sua venda no mercado. Modelo simplificado.
Comercial
03/01/2022
Acordo de antecipação
Cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.
Comercial
03/01/2022
Doação com encargo
O doador transfere ao donatário o bem, devendo o donatário realizar um encargo, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa.
Civil
03/01/2022
Prestação de serviços - Fisioterapia
Fisioterapeuta é contratado para prestar seus serviços em domicílio.
Comercial
03/01/2022
Averbação de cancelamento de registro
Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.
Civil
03/01/2022