Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.

Contrato cujo objeto é a contratação de empregado para desempenhar funções na modalidade de teletrabalho (home office).

Trata de contrato denominado “daycare”, com especificações sobre o serviço, avaliações comportamental e clínica para aprovação do animal na creche, cuidados veterinários, pacotes, dentre outras cláusulas.

Locador e locatário firmam instrumento particular declarando o adimplemento do contrato de locação.

Contratante estipula as condições em que se dará a transferência de tecnologia para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado.

Empreiteiro rural compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo estipulado, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu automóvel por determinado período.

Consignatária compromete-se a entregar, no último dia útil de cada mês, a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes, sem prejuízo da conferência por parte da consignante.

Cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.

Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.

Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.

Empresa compromete-se a realizar serviços específicos de assessoria de marketing e recursos humanos.

Procurador é nomeado e constituído para registrar obra em instituição competente para o cadastro de direito autoral.

Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.

Partes pactuam que a venda ficará sujeita à aprovação do objeto pelo comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado, sendo que o silêncio importará a aceitação tácita.

Casa de leilão adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda em leilão dos objetos adquiridos.

Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar a venda de linha de telefone celular, podendo o outorgado habilitar o telefone, assinar os documentos e contratos necessários à transferência do mesmo.

Empresa compromete-se a prestar ao contratante os serviços de decoração de festas, conforme orçamento que faz parte do contrato.

Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.

Instituição contrata profissional para ministrar palestra ou workshop.

Clube contrata massagista desportivo para atender seus atletas.

Atleta autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.

Locatário aluga espaço físico de salão de festa em determinado dia para realização de evento.

Instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador, que pagará uma remuneração por seu serviço.

Depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos. O depositante pagará ao depositário todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito.

Consorciado pactua com administradora de consórcios para ser contemplado com um carro 0 (zero) km.

Donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários, menores, deixando o primeiro livre e desembaraçado de qualquer ônus.

Trata-se de termo de vistoria de imóvel em contrato de locação residencial, que descreve as condições do bem.

Proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reforma e substituição da instalação elétrica.

Empresa contrata outra empresa para transportar seus produtos/mercadorias.

Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.

Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

Empresa patrocina site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade nos meios de comunicação.

Trata-se de instrumento firmado entre agente de integração, que é pessoa responsável pelo encaminhamento dos estudantes às empresas e ao mercado de trabalho, e instituição de ensino, possibilitando a intermediação entre a instituição e a parte concedente do estágio.

Empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos, através de Curso de Aprendizagem Industrial ou Comercial.

Proprietário de imóvel rural nomeia procurador para administrar seu bem.

O representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.

Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo o fim do contrato com a restituição do bem ao 1º e 2º depositante, na medida da parte que lhes couber quando solicitado.

Veterinário deverá acompanhar todos os animais de propriedade do Contratante, durante alguns meses, comprometendo-se a entregar, periodicamente, um relatório sobre o estado de saúde de cada animal tratado, bem como os gastos com tratamentos.

Devedor, para garantir o pagamento integral do numerário recebido, bem como juros e outras despesas, entrega diretamente ao credor, na forma de penhor mercantil, alguns de seus bens.

Autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra para o público em geral, em língua portuguesa, em forma de livro, em versão impressa e/ou versão virtual.

Fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução das obras a terceiros, sem a expressa concordância por escrito do licenciante.

Editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar o agenciamento de assinaturas de suas revistas.

Contratado obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante, sendo que a manutenção compreende uma revisão periódica trimestral nos equipamentos, em caráter preventivo, mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento.

Médico é contratado para prestar à contratante os seguintes serviços: assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários e palestras sobre assuntos de saúde, participação direta em negociações coletivas, elaboração de textos e artigos dedicados à área de saúde.

Contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços de veiculação de imagem e representação comercial de produtos pela internet.

Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção de software, sendo que a manutenção inclui informativo, suporte via internet, suporte telefônico, novas versões e atualizações do software, suporte externo e workshop/treinamento técnico.

Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar, comprometendo-se a devolvê-las, sob pena de sanções penais.

Adquirente declara que toma posse do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários.

Beneficiário nomeia e constitui Procurador para o fim especial de receber do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados, podendo ainda requerer e assinar o que for preciso, receber e dar quitação.