Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

699 modelos disponíveis

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Engineering
Contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas para a construção de uma fábrica.
Comercial 30/03/2022
Apresentação artística
Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.
Comercial 30/03/2022
Estatuto Social de Instituição de Fundação
Estabelece a finalidade da fundação, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.
Civil 30/03/2022
Depósito voluntário oneroso sem prazo de restituição
Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de bem móvel.
Civil 30/03/2022
Ajuste ou engajamento
Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.
Comercial 30/03/2022
Concessão de uso de terreno em cemitério/jazigo
Proprietário cede o direito de uso do lote/jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento, ou qualquer outra pessoa por ele indicada, uma vez atendidas as condições contratuais.
Civil 29/03/2022
Autorização de uso de imagem sem fim comercial
Pessoa autoriza o contratante a lhe fotografar, a fim de utilizar as fotografias obtidas sem fins comerciais ou lucrativos.
Civil 29/03/2022
Locação de espaço em servidor na internet (hosting)
Locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um espaço indeterminado em um site, que deverá ser ocupado na medida que necessitar, pagando por ele os valores fixados no contrato.
Comercial 29/03/2022
Instrumento particular autorizando a gravação de áudios
Autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema, inclusive inserir em coletâneas ou compilações afins, a obra de sua autoria.
Civil 29/03/2022
Prestação de serviços - Apresentação musical (banda/show)
Banda de música assume a responsabilidade do comparecimento do local do show, no dia e hora estipulados, mediante recebimento de um cachê.
Comercial 16/03/2022
Termo de licença de uso de áudio na internet
Autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente, entre outras cláusulas peculiares.
Comercial 16/03/2022
Representação comercial autônoma entre representantes comerciais
Representado confere ao representado a representação comercial dos artigos que representa junto a uma empresa, de modo a permitir-lhe que promova as vendas nas condições estipuladas no presente contrato.
Comercial 16/03/2022
Transporte interestadual de animal doméstico
Proprietário de animal doméstico contrata empresa especializada para transportá-lo de forma segura e adequada.
Civil 24/02/2022
Distrato de Prestação de Serviços Advocatícios
As partes, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Prestação de Serviços Advocatícios.
Civil 24/02/2022
Cessão de uso de veículo para campanha eleitoral
Proprietário de veículo automotor o cede à candidato para que seja utilizado durante sua campanha eleitoral.
Civil 24/02/2022
Revogação de testamento
Trata-se de instrumento público de revogação de testamento, conforme regulado pelos artigos 1.969 a 1.972 do Código Civil.
Civil 24/02/2022
Prestação de serviços - Intermediação para captação de recursos para projetos culturais e artísticos
Empresa é contratada para auxílio na captação de recursos financeiros destinados à projetos culturais e artísticos, por meio dos mecanismos de incentivo fiscal na Legislação Federal, Estadual e Municipal.
Trabalhista 23/02/2022
Contrato de trabalho - Babá
Empregadora contrata babá para ficar à disposição de criança, devendo cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.
Trabalhista 23/02/2022
Prestação de serviços - Radiofusão
Prestação de serviços com emissora de rádio para divulgação de orientação evangélica, com ajuste de pagamento mensal.
Comercial 23/02/2022
Prestação de Serviços - Marcenaria
Marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.
Comercial 23/02/2022
Depósito em dinheiro
Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.
Comercial 09/02/2022
Prestação de serviços - Cobrança
Empresa contrata outra empresa para lhe prestar serviços de cobrança extrajudicial, sendo que o ganho da contratada será o valor auferido a título de multa que incidir sobre os valores a serem cobrados e constantes no contrato efetuado entre o contratante e seu cliente.
Comercial 09/02/2022
Prestação de serviços - Profissional autônomo
Contratado prestará serviços técnicos à Contratante.
Comercial 09/02/2022
Encomenda de obra intelectual e cessão de direitos autorais
O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.
Civil 08/02/2022
Notificação de cancelamento de contrato de telefonia móvel
Notificação à ser enviada para empresa de telefonia móvel solicitando a rescisão contratual e o cancelamento do serviço.
Civil 08/02/2022
Prestação de serviços - Ensino de informática
O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa contratante ao contratado.
Comercial 08/02/2022
Prestação de serviços profissionais de nutricionista
Empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades inerentes à função como responsável técnica.
Trabalhista 08/02/2022
Termo Aditivo de Contrato de Locação
Tendo em vista que o imóvel locado foi vendido, as parte alteram contrato de locação para que figure como parte o novo proprietário do bem.
Civil 08/02/2022
Locação de barco por prazo determinado
Locatário, pessoa física, contrata barco de empresa especializada para usá-lo, de forma exclusiva, por prazo determinado.
Comercial 08/02/2022
Termo de declaração e opção do vale-transporte
Empregado faz opção por receber vale-transporte e declara estar ciente de que 6% do salário básico mensal ou vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave.
Trabalhista 08/02/2022
Compra e venda de aparelho odontológico
Aborda a compra e venda de aparelho odontológico, assim como a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.
Comercial 08/02/2022
Ata de convenção partidária
Ata de convenção para indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias e sobre os valores máximos de gastos com a campanha eleitoral, criação de Comitê e de delegados e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
Eleitoral 07/02/2022
Prestação de serviços - Pintura
Contrato celebrado entre pessoas físicas para a pintura em imóvel residencial.
Comercial 07/02/2022
Prestação de serviços - Mudança residencial
Pessoa física contrata transportadora especializada para realizar serviço de mudança de mobiliário, utensílios domésticos e outros bens móveis de sua residência.
Comercial 07/02/2022
Termo de acordo de sigilo profissional
Partes com relação profissional já estabelecida celebram termo de acordo para assegurar e manter absoluto sigilo sobre todas as informações técnicas e comerciais da empresa empregadora, que estejam de alguma forma sob a responsabilidade do empregado.
Civil 07/02/2022
Prestação de serviços - Auditoria
Empresa é contratada para realizar auditoria das demonstrações contábeis de outra empresa.
Comercial 07/02/2022
Prestação de serviços - Assistência em vendas
Empresa contrata profissional para prestar assistência em vendas aos seus empregados, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas e todo o suporte nessa atividade.
Comercial 07/02/2022
Termo de consentimento livre e esclarecido de participação em pesquisa
Participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
Civil 07/02/2022
Compromisso Arbitral
Partes firmam instrumento particular para que conflito existente entre elas em razão de contrato seja resolvido pela arbitragem.
Civil 04/02/2022
Prestação de serviços autônomos de cabeleireiro
Cabeleireiro é contratado por salão de beleza para atender os seus clientes, sem qualquer vínculo empregatício.
Comercial 04/02/2022
Assistência médica à empresa
Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.
Trabalhista 04/02/2022
Estatuto de Comissão de Formatura
Dispõe sobre a denominação, sede, finalidade e prazo de duração da Comissão de Formatura, assim como sobre seus associados, diretores, obrigações e competência dos órgãos, mandato, eleição, posse e as penalidades aos associados.
Civil 04/02/2022
Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
As partes celebram contrato para a prestação de serviços de gravação, masterização e mixagem de músicas do contratante, em estúdio de propriedade da empresa contratada.
Comercial 04/02/2022
Royalties
Transmitente fornece a licenciada processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração (royalty).
Comercial 04/02/2022
Locação de software
Empresa contrata os serviços de locação, instalação e locação de software.
Comercial 04/02/2022
Internação em hospital
Partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.
Civil 04/02/2022
Termo de ajuste prévio com hospital
Paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
Civil 04/02/2022
Assistência médica-cirúrgica
Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.
Civil 04/02/2022
Termo aditivo de convênio
Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Civil 04/02/2022
Parceria para construção de edifício
Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Civil 04/02/2022

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