Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram Convenção Coletiva de Trabalho.

Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.

Comunicação da demissão pelo empregador ao empregado com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.

Pedido de demissão do empregado ao empregador com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.

Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.

Contrato cujo objeto é a contratação de empregado para desempenhar funções na modalidade de teletrabalho (home office).

Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.

Atleta autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.

Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.

Trata-se de instrumento firmado entre agente de integração, que é pessoa responsável pelo encaminhamento dos estudantes às empresas e ao mercado de trabalho, e instituição de ensino, possibilitando a intermediação entre a instituição e a parte concedente do estágio.

Empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos, através de Curso de Aprendizagem Industrial ou Comercial.

Empregadora contrata os serviços do engenheiro agrônomo, especificando as suas funções, remuneração e demais condições que regerão o contrato firmado entre as partes.

Empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato por abandono de emprego.

Empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra, ficando obrigado a cumprir os serviços inerentes a seu cargo e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.

Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.

Empregador notifica ao empregado sua demissão sem justa causa em virtude da crise no mercado financeiro mundial.

Empregador aplica suspensão disciplinar ao empregado que não está agindo conforme as regras da empresa.

Empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

Empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.

Tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15 com relação ao exercício da profissão de motorista, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato de trabalho.

Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

Empresa comunica seus empregados sobre férias coletivas, convocando-os para apresentação das carteiras para as respectivas anotações.

Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.

Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.

Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.

Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.

Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.

Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e empresa de direito privado para adequação de suas atividades às normas trabalhistas vigentes.

Partes convencionam a forma que os intervalos da empregada para amamentação serão concedidos, nos termos da CLT.

Trabalhador declara formalmente que trabalha no exercício de atividade rural, especificando o tempo de serviço e a propriedade em que exercer o labor.

Cláusula de permanência vinculada ao Contrato de Trabalho exigida do empregado no vínculo contratual por determinado período, após a conclusão do curso subsidiado pelo empregador.

Funcionário declara que por livre e espontânea vontade adere ao Plano de Demissão Voluntária, que enseja na quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, estando ciente de todas as regras previstas no acordo coletivo que institui o PDV.

Estagiário declara ter recebido o pagamento de sua bolsa-estágio e o adiantamento do auxílio transporte, nos termo do artigo 12 da Lei nº 11.788/08.

Trata de acordo em que fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada, conforme o artigo 2º, § 4º, da LC nº 150/15.

Funcionário da empresa assina termo declarando recebimento de aparelho celular, se responsabilizando pelo devido uso e devolução.

Empregado declara, no momento da sua admissão, ter recebidos equipamentos de proteção individual, de propriedade da empresa, se comprometendo a entrega-los em perfeito estado de conservação.

Para fins de trabalho remoto, teletrabalho, empregada faz declaração e que possui filhos em idade escolar.

Empresa apresenta disponibilidade de vaga e proposta de contratação para emprego.

Empresa declara as atividades e carga horária de estagiário.