Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

89 modelos disponíveis

Direito Trabalhista

Página 1 de 2
Convenção Coletiva de Trabalho (2024)
Nome, objeto, direitos, deveres e prazo.
Trabalhista 23/03/2024 Revisão geral.
Experiência de trabalho (2024)
Trata-se de contrato para admissão de empregado, por período determinado, para aferir suas aptidões para a função.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Contrato de trabalho por prazo determinado com horas reduzidas (2024)
Empregadora contrata os serviços do empregado por tempo determinado com jornada reduzida, determinando o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Termo de opção de auxílio-alimentação (2024)
Servidor assina termo declarando receber o benefício auxílio alimentação e perceber benefício de espécie semelhante em outro órgão público.
Trabalhista 31/01/2024 Revisão geral.
Trabalho em regime de tempo parcial (2024)
Empregador contrata trabalhador em regime de tempo parcial.
Trabalhista 29/01/2024 Revisão geral.
Trabalho para empregada doméstica
Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.
Trabalhista 23/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Trabalho temporário
Empresa de trabalho temporário encaminha trabalhador à empresa cliente (tomadora de serviços), para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.
Trabalhista 23/12/2023 Revisão geral.
Trabalho por prazo determinado
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.
Trabalhista 29/11/2023 Revisão geral.
Aditivo de Contrato de Trabalho - Implantação do Regime de Teletrabalho
A partir da assinatura do Aditivo, o Contrato de Trabalho entre as partes passa a ser regido pelas normas do Teletrabalho, dispostas nos artigos 75-A ao 75- E da Consolidação das Leis do Trabalho, por prazo indeterminado.
Trabalhista 31/08/2023
Estágio
Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.
Trabalhista 08/06/2023
Dispensa por justa causa
Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.
Trabalhista 08/06/2023
Trabalho por prazo indeterminado
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.
Trabalhista 30/05/2023
Recibo de aviso prévio (empregado doméstico) - Aviso cumprido comparecendo ao trabalho
Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
Trabalhista 11/05/2023
Recibo de aviso prévio (empregado doméstico) - Aviso cumprido sem comparecer ao trabalho
Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar comparecer ao trabalho.
Trabalhista 11/05/2023
Aprendizagem
Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
Trabalhista 11/05/2023
Serviços de treinamento na área de departamento pessoal
Empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Departamento Fiscal, Departamento Contábil e Matemática Financeira.
Trabalhista 03/04/2023
Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio
Empregado requer sua demissão ao empregador.
Trabalhista 10/03/2023
Acordo Coletivo de Acúmulo e Compensação de Horas de Trabalho (Banco de Horas)
De acordo com o que prescreve o parágrafo 2º, do artigo 59, da CLT, empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição de banco de horas.
Trabalhista 27/12/2022
Contrato de trabalho por experiência – Zelador
Condomínio contrata empregado para desempenhar a função de zelador, realizando serviços gerais, por um período de experiência.
Trabalhista 27/12/2022
Solicitação de Estágio
Estudante pleiteia uma vaga de estágio em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.
Trabalhista 27/12/2022
Concessão de prêmio ao empregado
Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.
Trabalhista 22/12/2022
Comprovante de devolução de documento para admissão
Empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.
Trabalhista 22/12/2022
Acordo coletivo de participação nos lucros
Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Trabalhista 22/12/2022
Bolsa de Estágio II
Instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário por meio da concessão de bolsa de estágio.
Trabalhista 22/12/2022
Comunicado de concessão de férias coletivas
Empregador comunica ao responsável local a concessão de férias coletivas aos seus empregados.
Trabalhista 19/12/2022
Trabalho - Atleta profissional de futebol
Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.
Trabalhista 04/11/2022
Notificação - Transferência de Funcionário
Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.
Trabalhista 01/09/2022
Prestação de serviços e responsabilidade técnica
Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e assume a responsabilidade técnica perante o órgão de fiscalização profissional da categoria.
Trabalhista 01/09/2022
Termo de Responsabilidade Técnica
Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
Trabalhista 01/09/2022
Contrato de trabalho – Motorista particular
Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.
Trabalhista 25/08/2022
Prestação de serviços - Terapia ocupacional
Paciente contra profissional para a prestação de serviços de terapia ocupacional, que consistirá em consulta, diagnóstico, elaboração do plano de tratamento, sequência e modo de sua execução.
Trabalhista 25/08/2022
Compensação de horas de trabalho
Empregador e empregado firmam acordo de compensação de horas para eliminação da jornada de trabalho aos sábados.
Trabalhista 03/08/2022
Prorrogação de Contrato de Experiência
Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado.
Trabalhista 14/07/2022
Termo de Rescisão de Estágio
Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.
Trabalhista 14/07/2022
Estatuto de Cooperativa Agropecuária
Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
Trabalhista 31/05/2022
Procuração para saque do FGTS
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a que tem direito, na instituição bancária competente, podendo, para tanto assinar documentos e praticar todos os atos necessários para tanto.
Trabalhista 27/04/2022
Edital de Convocação para Vaga de Emprego
Empresa convoca candidatos a vaga de emprego, para comparecimento à entrevista de seleção.
Trabalhista 14/04/2022
Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – Uso de veículo particular do empregado
Empresa firma aditivo de contrato de trabalho para a utilização de veículo particular do empregado para prestação de serviços externos, mediante pagamento de indenização por quilômetro rodado, a título de despesas de locomoção, desgaste do automóvel e de manutenção.
Trabalhista 07/04/2022
Acordo individual para redução de jornada de trabalho - Coronavírus
Trata-se acordo para a redução proporcional da jornada e salário de empregado, conforme o artigo 7º da Lei nº 14.020/20.
Trabalhista 31/03/2022
Acordo individual para suspensão temporária do contrato de trabalho - Coronavírus
Trata-se acordo a suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de sessenta dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de trinta dias, conforme artigo 8º da Lei nº 14.020/20.
Trabalhista 31/03/2022
Prestação de serviços - Intermediação para captação de recursos para projetos culturais e artísticos
Empresa é contratada para auxílio na captação de recursos financeiros destinados à projetos culturais e artísticos, por meio dos mecanismos de incentivo fiscal na Legislação Federal, Estadual e Municipal.
Trabalhista 23/02/2022
Contrato de trabalho - Babá
Empregadora contrata babá para ficar à disposição de criança, devendo cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.
Trabalhista 23/02/2022
Prestação de serviços profissionais de nutricionista
Empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades inerentes à função como responsável técnica.
Trabalhista 08/02/2022
Prestação de serviços - Diarista
Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por semana em residência, sem vínculo empregatício.
Trabalhista 08/02/2022
Termo de declaração e opção do vale-transporte
Empregado faz opção por receber vale-transporte e declara estar ciente de que 6% do salário básico mensal ou vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave.
Trabalhista 08/02/2022
Assistência médica à empresa
Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.
Trabalhista 04/02/2022
Mão de obra com Cooperativa de trabalho
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão de obra de Cooperativa de trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Convenção coletiva de trabalho - Estivadores
Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram Convenção Coletiva de Trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Trabalho - Profissional Farmacêutico
Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.
Trabalhista 04/02/2022

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos