Exemplos gratuitos

Conheça exemplos do conteúdo exclusivo para assinantes do DN PRO, divididos por seção

Modelos de Petições gratuitos (117)

Revisional de alimentos
Filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a genitora encontra-se impossibilitada de prover seu sustento.
Família 26/08/2021 Acesso gratuito
Revisional de aluguel
Locador pede a revisão judicial do contrato de locação, uma vez que o locatário não concorda com o valor de aluguel sugerido extrajudicialmente. Inclui jurisprudência.
Processo Civil 08/08/2023 Acesso gratuito
Mandado de segurança pleiteando vista aos autos do inquérito policial
Advogado impetra mandado de segurança com pedido liminar de vista aos autos do inquérito policial, em que foi decretado sigilo.
Constitucional 24/01/2023 Acesso gratuito
Ver mais modelos de petições

Modelos de Contratos gratuitos (30)

Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
Civil 24/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.612/2023. Acesso gratuito
Descrição de imóvel para locação
Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Promessa de doação de ações
Promitentes doadores obrigam-se a doar, na proporção da participação societária detida por eles, ao promitente donatário, ações ordinárias representativas de até 10% (dez por cento) do capital social da empresa em que são sócios.
Empresarial 03/04/2023 Acesso gratuito
Ver mais modelos de contratos

Resumos gratuitos (99)

Processo Falimentar
Conceito, falência, pressupostos, juízo indivisível, natureza jurídica da sentença que decreta uma falência, fases do processo falimentar, obrigações do falido, efeitos da sentença declaratória da falência.
Empresarial 27/04/2022 Acesso gratuito
Conceito de crime
Diferença entre contravenção penal e o conceito material, formal e analítico de crime (teoria tripartida e bipartida).
Penal 08/07/2023 Acesso gratuito
Ver mais resumos

Roteiros gratuitos (6)

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal 01/08/2023 Acesso gratuito
Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo
Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando um mesmo sujeito passivo possui dois ou mais débitos tributários simultaneamente. É a ordem em que devem ser pagos os tributos.
Tributário 01/05/2014 Acesso gratuito
Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida
Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.
Consumidor 30/01/2014 Acesso gratuito
Ver mais roteiros

Testes gratuitos (99)

Arbitragem
20 questões para concurso. Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências.
Civil 08/08/2022 Acesso gratuito
Direitos e deveres individuais e coletivos
10 questões para concurso. Artigo 5° e incisos da Constituição Federal.
Civil 05/10/2022 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase
10 questões para concurso. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.
Constitucional 05/04/2022 Acesso gratuito
Ver mais testes

Guias de Estudo gratuitos (11)

Direitos reais de gozo ou fruição
Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 42 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014 Acesso gratuito
Legitimidade de parte
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 02/05/2014 Acesso gratuito
Prazos processuais
Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014 Acesso gratuito
Ver mais guias de estudo
Gostou? Acesse muito mais
Estes são apenas 6% dos 7.430 de modelos e documentos que os assinantes do DN PRO têm acesso.
Veja como assinar