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Princípios do processo penal e inquérito policial


09/set/2014
 
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09/set/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
05/jul/2012 Atualizado de acordo com a Lei n° 12.681/2012, que alterou a redação do parágrafo único do art. 20 do CPP.
17/jan/2011 Revisão geral.
01/jun/2010 Revisão geral.
22/mar/2010 Atualizado até a Lei nº 11.900/09.
26/jul/2003 Publicado no DireitoNet.

Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito policial.



1

No sistema inquisitivo:
   



2

No sistema acusatório:
   



3

Pelo princípio do estado de inocência, adotado no Brasil:
   



4

No processo penal:
   



5

Nas ações penais públicas incondicionadas, em regra, vigoram os princípios abaixo, EXCETO:
   



6

Pelo princípio do impulso oficial:
   



7

Pelo princípio do favor rei:
   



8

Nos juizados especiais criminais, não vigora o princípio:
   



9

Do princípio do contraditório decorrem:
   



10

O princípio da obrigatoriedade:
   



11

No inquérito policial, o destinatário:
   



12

O inquérito policial:
   



13

Assinale a alternativa CORRETA.
   



14

Sobre o inquérito policial é CORRETO afirmar que:
   



15

A prova pericial colhida no inquérito policial:
   



16

O inquérito policial, na ação penal de iniciativa privada:
   



17

O vício do inquérito policial:
   



18

O inquérito policial nos crimes de ação pública poderá ser iniciado:
   



19

O inquérito policial deverá terminar:
   



20

Incumbirá ainda à autoridade policial, no inquérito policial:
   

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