Inquérito policial
Trata sobre a sua finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis e procedimento para sua instauração.
Processo Penal
26
Itens para leitura
4
Testes
7
Horas de estudo
812
Inscritos
O inquérito policial é procedimento administrativo, de caráter inquisitivo e de cunho investigatório, realizado pela Polícia Judiciária, destinado à reunião de elementos acerca de uma infração penal e sua autoria, para eventual propositura de ação penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, como o crime é noticiado e passa a ser investigado, como é instaurado e quais são os atos iniciais, como se dá o indiciamento do acusado, quais os deveres da autoridade policial, seu encerramento e arquivamento. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Boletim de Ocorrência - BO |
| Dicionário | Diligência |
| Dicionário | Inquérito policial |
| Resumo | Inquérito policial |
| Resumo | Procedimento do inquérito policial |
| Roteiro | Arquivamento do inquérito policial após Pacote Anticrime |
| Roteiro | Inquérito Policial |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Arquivamento de inquérito policial |
| Petição | Pedido de arquivamento de inquérito - Erro médico |
| Petição | Pedido de diligência à Autoridade Policial |
| Petição | Pedido de diligências - Inquérito policial |
| Petição | Portaria de instauração de inquérito policial |
| Petição | Recurso contra denegação de pedido de instauração de Inquérito Policial |
| Petição | Requerimento de instauração de Inquérito Policial |
| Petição | Requerimento para instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro |
| Petição | Requerimento para instauração de inquérito policial |
| Petição | Retificação de boletim de ocorrência |
| Contrato | Procuração para oferecimento de representação |
| Contrato | Procuração para requerimento de instauração de Inquérito Policial |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Circunstâncias especiais autorizam abertura de inquérito com base em denúncia anônima |
| Notícia | Concedida liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo |
| Notícia | Considerada válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada |
| Notícia | Denúncia anônima seguida de investigações preliminares é válida para ajuizamento de ação penal |
| Notícia | Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta contemplada |
| Notícia | O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais |
| Notícia | Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09) |
| Teste | Inquérito Policial |
| Teste | Investigação criminal conduzida por delegado de polícia |
| Teste | Princípios do processo penal e inquérito policial |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Inquérito policial, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.