Bens públicos
Trata sobre o domínio público, bens públicos da União, dos Estados, do DF, dos Municípios, dos Territórios Federais, da Administração Indireta, de concessionários e permissionários, sua classificação, atributos, alienação e aquisição, afetação e desafetação, formas de uso, e outras peculiaridades. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. O domínio público lato sensu é composto por diversos subdomínios, dentre eles NÃO se encaixa:
2. Além dos bens do domínio privado e dos bens do domínio público, existe ainda uma terceira categoria denominada res nullius, que é entendida como:
3. São bens públicos pertencentes à União, exceto:
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