Lista completa de Roteiros
13 roteiros disponíveis
Direito de Família
Anulação de casamento
Trata sobre a Ação de Anulação de Casamento, sua base legal, prazos decadenciais, procedimento e foro competente.
Família
16/02/2021
Ação de alteração de regime de bens (2024)
Base legal, procedimento, foro competente e produção e provas.
Família
08/02/2024 Revisão geral.
Separação consensual em juízo
Trata sobre os requisitos para a separação consensual, a possibilidade de a separação ser realizada extrajudicialmente e o procedimento da separação consensual requerida em juízo regulado nos artigos 1.120 a 1.124 do CPC.
Família
21/02/2015
Conversão de separação judicial em divórcio
Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.
Família
01/10/2014
Inventário extrajudicial
Requisitos e procedimento para fazer inventário em cartório.
Família
26/08/2014
Adoção
Conceito, requisitos, quem pode adotar e quem pode ser adotado, procedimento e efeitos.
Família
27/07/2014
Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC)
Conceito, peculiaridades, cabimento e procedimento em rito especial.
Família
26/06/2014
Especial de alimentos (Lei 5.478/68)
Ação especial que destina-se apenas àqueles que têm direito à obtenção dos alimentos, provado o parentesco ou o dever do réu de prestar alimentos.
Família
01/05/2014
Herança jacente
Estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que reclamem ou que a herança seja declarada vacante. Arts. 1.142 ao 1.158 do CPC.
Família
27/05/2015
Testamento
Ato jurídico através do qual as pessoas as quais a lei reconhece a capacidade dispõem de seus bens, no todo ou em parte, para depois de sua morte, podendo também fazer disposições de caráter não patrimonial.
Família
30/01/2014
Perda e suspensão do poder familiar
O procedimento para perda e suspensão do poder familiar está descrito nos arts. 155 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90).
Família
12/12/2023 Revisão geral.
Inventário (2024)
O processo de apuração de patrimônio deixado por falecimento que visa definir a herança, satisfazer as dívidas do falecido, pagar os impostos de transmissão causa mortis (ITCMD), cumprir os legados (em havendo testamento) e partilhar o remanescente entre os herdeiros
Família
11/03/2024 Revisão geral.