Alcoolismo (Medicina Legal)

Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo e embriaguez e a lei.

Conceito de alcoólatra, segundo a Organização Mundial de Saúde  

Segundo Delton Croce, “alcoolismo é termo que designa as anomalias clínicas resultantes de intoxicações exógenas pelo consumo excessivo e prolongado de bebidas alcoólicas”.

Até os dias de hoje a causa real do alcoolismo ainda é desconhecida, no entanto, acredita-se que o alcoólatra possui uma predisposição de caráter estritamente individual, pois, como é cediço, nem todas as pessoas que consomem bebida alcoólica tornam-se dependentes dela.

Nos termos dos Relatórios Técnicos da Organização Mundial de Saúde e dos Comitês Técnicos de Saúde Mental e sobre o Álcool e Alcoolismo, a instalação do alcoolismo se processa em quatro fases:

1) Fase pré-alcoólica sintomática ou fase alfa de Jellineck – pode durar de meses a 02 (dois) anos, iniciando-se com o consumo de álcool socialmente e com o sentimento de gratificação após a ingestão da bebida;

2) Fase prodrômica ou beta de Jellineck – consiste no hábito de beber escondido acompanhado...

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Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Como se dá o diagnóstico médico-legal da embriaguez para justificar a tipificação no artigo 306 do CTB?

0 diagnóstico médico-legal da embriaguez para justificar a tipificação no artigo 306 do CTB pode ser obtido através do teste do bafômetro, do exame clínico ou qualquer outro meio hábil ou aparelho efetivamente aprovado pelo INMETRO. Contudo, outros meios que podem ser utilizados para a constatação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ainda permanecem válidos, o exame clínico de uma pessoa com embriaguez, por exemplo, pode detectar ritmo cardiorrespiratório acelerado; conjuntivas vermelhas; hálito com odor de aldeído acético (primeiro produto resultante do metabolismo); vestes em desalinho; cabelo despenteado; e, pele com suor.

Respondida em 08/06/2021
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