Lista completa de Modelos de Petições
2.376 modelos disponíveis
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Execução de cheque contra avalista
Exequente ajuíza execução de cheque contra o seu avalista, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.
Processo Civil
19/12/2022
Execução de seguro de vida
Beneficiário de segura de vida executa a apólice, uma vez que a seguradora se nega a pagar o valor devido.
Processo Civil
19/12/2023
Exoneração de alimentos - Maioridade do filho
Pai pede a exoneração da obrigação alimentícia, pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou.
Família
30/08/2024
Equiparação salarial
Reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.
Trabalhista
09/07/2023
Reclamação trabalhista - Dispensa imotivada de gestante
Reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa. Por isso pleiteia o pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias.
Trabalhista
19/12/2022
Dissídio coletivo
Trabalhadores pedem o reconhecimento de outras vantagens à categoria, além do aumento do piso.
Trabalhista
19/12/2022
Declaratória de inexigibilidade de título de crédito
Autor requer seja declarada a inexigibilidade do título de crédito protestado, pois não possui vínculo com o réu que o autorize a emitir título em seu nome.
Processo Civil
19/07/2023
Ação de Despejo com pedido liminar - Imóvel comercial
Locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da realização de obras, ou utilização do imóvel para uso próprio.
Processo Civil
28/08/2023
Divórcio litigioso c.c. regulamentação de guarda, visitas e alimentos – Partilha de bens realizada futuramente
Requerente pleiteia o divórcio, regulamentando a guarda, visitas e alimentos, mas dispõe que irá realizar a partilha dos bens comuns futuramente.
Família
19/12/2022
Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II
Requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio em face de seu ex-marido, já tendo, porém, resolvido as questões de guarda, alimentos, partilha de bens e manutenção de nomes na ação de separação judicial.
Família
19/12/2022
Divórcio litigioso c.c. partilha de bens, regulamentação de guarda, visitas e alimentos
Requerente pede o divórcio, partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.
Família
19/12/2022
Divórcio consensual - Partilha de bens realizada futuramente
Casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.
Família
19/12/2022
Divórcio consensual c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos
Casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.
Família
14/12/2021 Acesso gratuito
Conversão consensual de separação judicial em divórcio
Requerentes pedem a homologação do acordo de conversão, já tendo resolvido as questões de guarda, alimentos, partilha de bens e manutenção de nomes na ação de separação judicial.
Família
19/12/2022
Consignação em pagamento - Depósito Bancário
Locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.
Processo Civil
19/12/2022 Acesso gratuito
Declaração de ausência do cônjuge
Esposa requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do marido, que desapareceu sem deixar procurador.
Família
19/12/2022
Pedido de relaxamento de flagrante
Réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, uma vez que ele não se encontrava em estado de flagrância.
Processo Penal
12/05/2021
Nomeação de bens à penhora - Execução por título extrajudicial
Exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora.
Processo Civil
04/08/2022
Consignação em pagamento
Autor deposita, em juízo, quantia que entende devida em razão de contrato celebrado com o Requerido.
Processo Civil
19/12/2022
Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de fundos.
Processo Civil
19/12/2023
Intimação de praça
Exequente pede a intimação do credor hipotecário para ciência de que o imóvel penhorado, e a ele hipotecado, será alienado em praça pública.
Processo Civil
04/08/2022
Execução de obrigação de fazer e de pensão alimentícia
Filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.
Família
19/12/2022
Cobrança de taxas condominiais
Condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.
Processo Civil
04/08/2022
Cobrança de multa condominial
Condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.
Processo Civil
04/08/2022
Extinção do processo - Não atualização do endereço
Réu pede a extinção do processo, tendo em vista que o autor não manteve seu endereço atualizado nos autos.
Processo Civil
02/09/2024
Extinção de usufruto
Pedido de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.
Família
02/09/2024
Caução - Prosseguimento da execução
Exequente presta caução para que a execução prossiga, mesmo tendo o Executado apresentado impugnação à qual o juiz atribuiu efeito suspensivo.
Processo Civil
02/09/2024
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Pedido administrativo negado
Segurado pleiteia aposentadoria por tempo contribuição que lhe foi negada pelo INSS.
Previdenciário
19/12/2022
Anulação do registro civil c.c. exoneratória de alimentos
Autor deseja a anulação do registro civil do requerido em decorrência do fato de não ser o seu verdadeiro pai biológico. Pleiteia, também, a exoneração da obrigação alimentícia em relação ao Réu.
Família
19/12/2022
Busca e apreensão de menor
Pai requer a busca e apreensão de seu filho menor que reside com a genitora, uma vez que a mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz.
Processo Penal
19/12/2022
Alteração de prenome
Autor possui nome ridículo, que lhe faz passar vexames, e requer sua alteração.
Processo Civil
27/12/2023
Alimentos - Requeridos ao avô paterno (2025)
Mãe do menor passa por dificuldades financeiras, em virtude do falecimento do pai da criança e da perda de seu emprego, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho.
Família
27/05/2025 Revisão geral.
Anulação de casamento I
Autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro essencial sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência conjugal.
Família
16/12/2022
Adoção requerida por estrangeiro
Casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.
Família
24/04/2023
Alimentos - Pedido ao genitor
Filho menor de pais separados requer de seu genitor pensão alimentícia.
Família
08/09/2021 Acesso gratuito
Desentranhamento de documentos
Autor requer o desentranhamento de documentos, uma vez que tais documentos não são mais necessários ao processo.
Processo Civil
18/04/2022
Reclamação trabalhista - Adicional de insalubridade
Reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da Empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.
Trabalhista
26/12/2023
Petição de herança vacante
Autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre herança declarada vacante.
Família
16/12/2022
Adicional de transferência de local de serviço
Reclamante deseja a condenação da empregadora no pagamento de adicional de transferência a partir da mudança do local de serviço.
Trabalhista
26/12/2023
Inquérito judicial para apuração de falta grave - Contestação
Requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega a reclamante.
Trabalhista
16/12/2022
Recurso especial - Processo Civil
Recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.
Processo Civil
07/07/2023
Afastamento temporário do cônjuge do lar
Esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.
Família
16/12/2022 Acesso gratuito
Afastamento de menor da residência dos pais
Menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.
Família
16/12/2022
Cobrança para devolução de parcelas pagas em consórcio
Consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia.
Consumidor
16/12/2022
Notificação judicial - direito de preferência
Locador comunica o locatário, por meio judicial, de sua intenção de vender o imóvel locado, informando-lhe o valor e as condições de pagamento.
Processo Civil
27/06/2023
Objeção de pré executividade
Executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
Processo Civil
18/01/2022
Exceção de pré-executividade
Executado pleiteia a extinção da execução, alegando o pagamento da dívida.
Processo Civil
18/04/2022
Adjudicação compulsória c.c tutela específica
Requerente, tendo pago a última prestação, deseja a adjudicação compulsória de imóvel, uma vez que o promitente-vendedor se recusa a outorgar-lhe escritura definitiva. Inclui jurisprudência.
Processo Civil
29/01/2024