Cessão de servidão de passagem gratuita
Acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho, salvo para as despesas com a execução das obras e outras relacionadas ao uso normal do imóvel do dominante.
Nome completo do Serviente, nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, e sua esposa Nome completo da esposa do Serviente, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados nesta cidade e comarca na endereço completo, neste ato denominados SERVIENTES.
De outro lado, denominados DOMINANTES, Nome completo do Dominante, nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, e sua esposa Nome completo da esposa do Dominante, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados nesta cidade e comarca na endereço completo.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já aceito pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O presente...
