Exame criminológico

É exame pericial elaborado por equipe multidisciplinar (médicos psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais), que tem por finalidade a investigação médica, psicológica e social do infrator, visando detectar sua propensão para novas práticas delitivas. Nota-se que o exame criminológico é uma faculdade do juiz, que ao requerê-lo deve o fazer de maneira fundamentada, conforme dispõe a Súmula nº 439 do STJ.

• SOUZA, Artur de Brito Gueiros; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Direito penal: volume único. São Paulo: Atlas, 2018.

• Exame pericial
• Vida pregressa
• Personalidade do infrator
• Periculosidade