Dicionário jurídico

Fonte do Direito

Atualizado até a Lei nº 13.655/2018. (14/mai/2018)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/fev/2018)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/jun/2015)
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O termo provém do latim fons, fontis, que implica o conceito de nascente de água. Entende-se por fonte tudo o que dá origem, o início de tudo. Fonte do Direito nada mais é do que a origem do Direito, suas raízes históricas, de onde se cria (fonte material) e como se aplica (fonte formal), ou seja, o processo de produção das normas. São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.

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Referências bibliográficas:

Cunha, Alexandre Sanches. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 2012.

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