Costumes
Direito Civil | 09/jun/2015
| Atualizado até a Lei nº 13.655/2018. (14/mai/2018) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/fev/2018) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (09/jun/2015) |
Trata-se do uso reiterado, da repetição constante e uniforme de determinado ato social. Deve haver consciência social, convicção de que essa prática reiterada e uniforme é fundamental para a sociedade, eis então que surgirá a sua obrigatoriedade. Não há um tempo determinado para que efetivamente se reconheça determinado costume como fonte formal, válida para o Direito.
Fundamentação:
Artigo 4º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
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Referências bibliográficas:
Cunha, Alexandre Sanches. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 2012.
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