Costumes
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/mai/2021) | | |
Atualizado até a Lei nº 13.655/2018. (14/mai/2018) | ||
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Publicado originalmente no DireitoNet. (09/jun/2015) |
Trata-se do uso reiterado, da repetição constante e uniforme de determinado ato social. Deve haver consciência social, convicção de que essa prática reiterada e uniforme é fundamental para a sociedade, eis então que surgirá a sua obrigatoriedade. Não há um tempo determinado para que efetivamente se reconheça determinado costume como fonte formal, válida para o Direito.
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