Dicionário jurídico

Costumes

Atualizado até a Lei nº 13.655/2018. (14/mai/2018)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/fev/2018)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/jun/2015)
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Trata-se do uso reiterado, da repetição constante e uniforme de determinado ato social. Deve haver consciência social, convicção de que essa prática reiterada e uniforme é fundamental para a sociedade, eis então que surgirá a sua obrigatoriedade. Não há um tempo determinado para que efetivamente se reconheça determinado costume como fonte formal, válida para o Direito.

Fundamentação:

Artigo 4º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

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Referências bibliográficas:

Cunha, Alexandre Sanches. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 2012.

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