Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
700 modelos disponíveis
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Termo de Cessão de Imagem do Atleta
Atleta cede o uso de sua imagem, nome e/ou apelido esportivo, voz e material biográfico a torneio que é filiado.
Civil
28/09/2021
Convocação para firmar compromisso arbitral
Parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem, convocando-a para firmar o compromisso arbitral.
Civil
28/09/2021
Terceirização de recepcionista
Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.
Trabalhista
28/09/2021
Utilização de cotas de lua de mel
Noivos firmam contrato com empresa de turismo para utilização de cotas de lua de mel.
Família
28/09/2021
Aprendizado para menores
Empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.
Civil
22/09/2021
Locação de equipamento com opção de compra
Contratada loca equipamento a contratante com opção de compra do mesmo findo prazo do locação.
Comercial
21/09/2021
Procuração para compra e venda de imóvel consignado
Outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.
Civil
21/09/2021
Parceria artística
Músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.
Comercial
21/09/2021
Antecipação de valores
O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.
Comercial
07/09/2021
Procuração para defesa em processo de busca e apreensão
Outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo de busca e apreensão realizada pela Polícia.
Civil
07/09/2021
Prestação de serviços - Contabilidade
Cliente contrata contador de empresa especializada em serviços contábeis.
Comercial
07/09/2021
Convênio escolar de prestação de serviços ambulatoriais e de primeiros socorros
Colégio contrata Clínica Médica Pediátrica para prestar serviços médicos de primeiros socorros e ambulatoriais aos seus alunos, tanto em suas dependências como fora delas.
Comercial
07/09/2021
Concessão comercial
Concedente celebra contrato de concessão comercial com concessionária, que comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.
Comercial
07/09/2021
Financiamento - Crédito rural
Banco concede crédito a produtor rural a fim de investir na produção agrícola, através de financiamento, que terá como garantia à safra futura, objeto indireto do contrato.
Comercial
07/09/2021
Academia de ginástica
Aluno se matrícula em uma academia de ginástica para realizar atividades físicas.
Comercial
07/09/2021
Distribuição comercial
Fabricante celebra contrato para a distribuição de seus produtos.
Comercial
07/09/2021
Demissão sem justa causa
Empregador notifica ao empregado sua demissão sem justa causa em virtude da crise no mercado financeiro mundial.
Trabalhista
07/09/2021
Agência (Comercial)
Preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios mediante retribuição e sem vínculo de dependência.
Comercial
07/09/2021
Economato
Clube cede as dependências de uma lanchonete localizada em sua sede campestre para que um terceiro a explore economicamente.
Comercial
07/09/2021
Tradução simultânea (Libras para a Língua Portuguesa)
Tradução e interpretação simultânea da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.
Comercial
07/09/2021
Hospedagem de animal
Particular realiza contrato com Hotel que presta serviços de hospedagem de animais.
Comercial
07/09/2021
Exploração de patente
Empresa contrata a licença para exploração de patente de outra empresa.
Empresarial
07/09/2021
Aviso de suspensão disciplinar
Empregador aplica suspensão disciplinar ao empregado que não está agindo conforme as regras da empresa.
Trabalhista
06/09/2021
Bolsa em curso
Empresa investidora fornece bolsa de estudo em curso profissional para funcionária.
Civil
06/09/2021
Prestação de Serviços - Consultoria Técnica
Empresa contrata serviços de consultoria técnica.
Comercial
06/09/2021
Exportação de mercadorias
Empresa de produção contrata serviços de exportadora para a comercialização de mercadorias.
Comercial
06/09/2021
Prestação de serviços - Administradora de bens
Empresa é contratada para fazer a administração dos bens de uma pessoa física.
Comercial
06/09/2021
Turismo
Turista contrata Agência de Turismo para realizar e promover seu pacote de viagens.
Comercial
06/09/2021
Produção de jingles musicais
Produtora de jingles musicais se obriga a criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar ou masterizar o jingle para o contratante.
Comercial
06/09/2021 Acesso gratuito
Penhor industrial
Devedor dá em penhor ao credor alguns bens, os quais são aceitos pelo credor como suficientes para cobrir o valor do compromisso assumido pelo devedor, como garantia do empréstimo, seu pagamento acrescido de juros e outras despesas supervenientes.
Civil
06/09/2021
Assistência funerária
Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.
Comercial
06/09/2021
Construção por empreitada II
Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
Comercial
06/09/2021
Termo de garantia contratual – Contrato acessório
Fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, montagem, ou qualquer outro vício de qualidade que o torne impróprio ou inadequado ao uso destinado.
Civil
06/09/2021
Doação condicionada
Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade (móvel ou imóvel) sob algumas condições para alguém. Caso essa pessoa (donatário) não cumpra as condições impostas pelo doador, no prazo estabelecido, a doação perde seu efeito.
Civil
06/09/2021
Fiança
Fiador obriga-se a pagar a dívida do afiançado, bem como os respectivos juros estipulados, desde que o afiançado não o faça no prazo avençado, comprometendo-se por seus bens nos termos deste contrato.
Civil
02/09/2021
Prestação de serviços educacionais - Ensino Superior
Faculdade compromete-se a prestar os serviços educacionais para o ano letivo, a serem ministrados no curso de graduação escolhido pelo contratante, nas condições previstas em seu regimento e na legislação de ensino vigente.
Comercial
02/09/2021 Acesso gratuito
Prestação de serviços - Recreação infantil
Empresa compromete-se à prestação de serviços de recreação infantil, com o objetivo de realizar atividades com crianças em festa do contratante.
Comercial
13/08/2021
Arrendamento de imóvel urbano
Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.
Civil
13/08/2021
Agenciamento de grupo musical
Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.
Comercial
13/08/2021
Compra e venda com pacto adjeto
Vendedor vende um bem e estabelece um pacto adjeto, isto é, uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento ou modificar seus efeitos.
Comercial
13/08/2021
Declaração de dependência para fins de Imposto de Renda
Declarante apresenta o nome de seu dependente para fins de retenção do Imposto de Renda.
Tributário
13/08/2021
Denúncia de contrato de comodato
Comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado e pretende a devolução do imóvel ao Comodatário.
Civil
12/08/2021
Serviços educacionais online
Instrumento que tem como objeto a prestação de serviços educacionais online (EAD) por meio de vídeo aulas e material complementar, de acordo com o Conteúdo Programático do curso contratado.
Civil
12/08/2021
Contrato estimatório
O consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado.
Civil
12/08/2021
Requerimento de averbação de administrador
Requerente pleiteia a averbação de sua nomeação como administrador de empresa na Junta Comercial e declara não estar impedido de exercer a função.
Comercial
12/08/2021
Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet
Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
Comercial
12/08/2021