Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.

Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura de outra empresa, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Empresa compromete-se a prestar a um banco, em caráter de exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.

Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.

Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao automóvel adquirido, sob pena de reserva de domínio por parte do vendedor ou pedido de reintegração de posse.

As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

Empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual, sem exclusividade, podendo utilizar sua imagem e voz livremente.

Empresa é contratada para a realização de limpeza e conservação a limpeza interna e externa de imóvel residencial.

Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

Tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15 com relação ao exercício da profissão de motorista, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato de trabalho.

Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a relação de casais homossexuais como uniões estáveis, conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.

Denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, eliminação e exclusão, composição da diretoria executiva, conselho fiscal, eleições, patrimônio, recursos financeiros, dissolução e liquidação, livros fiscais, e outras disposições.

Dentista contrata o espaço físico e estrutura operacional de consultório odontológico para o exercício da profissão.

As partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca e comercialização de produtos.

Interessado responsabiliza-se pelo uso e conservação de bem, comprometendo-se a devolvê-lo em perfeito estado.

Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.

Fiador declara ser o responsável pelos alugueres de imóvel e futuras alterações do contrato de locação, bem como por todo e qualquer dano porventura causado.

Empresa é contratada para a prestação de serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos planos de saúde da empresa contratante.

Locador recebe do locatário as chaves de seu imóvel, que se encontra livre de bens e pessoas, e disponível para a vistoria final.

Empresa Locadora dá em locação à Empresa Locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e em perfeitas condições de higiene e conservação para utilização em evento.

Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.

Cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua Academia de Ginástica à Cessionário.

Contratada fornecerá produtos minerais extraídos de jazidas situadas em sua propriedade à contratante, por prazo determinado.

Empresa comunica seus empregados sobre férias coletivas, convocando-os para apresentação das carteiras para as respectivas anotações.

Partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.

Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.

Aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura, advertindo-a sobre a venda casada e as punições da lei.

Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.

Noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.

Partes celebram contrato para desenvolvimento completo de projeto de decoração/ambientação de imóvel.

Tendo decorrido o prazo estipulado em contrato de locação por prazo determinado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará o imóvel.

Outorgante concede poderes gerais para que o Outorgado lhe represente na ação de inventário.

Personal trainer é contratado para prestar serviços de treinamento físico personalizado.

Aluno e empresa firmam contrato para locação de DVD de vídeo aulas.

Contratantes firmam por escritura em tabelião compromisso de construção e divisão de prédio de apartamentos.

Pessoa contrata um empreiteiro para a construção de um prédio, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção correrão sob responsabilidade da Empreiteiro, que arcará com os riscos.

Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.

Professor oferece a prestação de serviços autônomos como instrutor de tênis para o aluno.

Empresa compromete-se a realizar uma festa, conforme orçamento, forma de pagamento e condições especificas no contrato.

Comprador adquire o produto de lanço de rede de pesca ou da colheita da safra efetuada pelo vendedor, que deverá executar sua atividade com a diligência necessária para a obtenção do melhor resultado possível.

Compromitente (vendedor) vende ao compromissário (comprador) uma propriedade imóvel, através deste instrumento particular de compra e venda. Há cláusulas importantes, como das Condições do imóvel, da posse, do preço e forma de pagamento, entre outras.

Proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

Acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho, salvo para as despesas com a execução das obras e outras relacionadas ao uso normal do imóvel do dominante.

Empresa compromete-se a prestar os serviços de segurança privada, que consistirá na proteção pessoal ao contratante, realizada pelos funcionários da contratada, por meio de escolta diária.

Pessoa nomeia procurador para representá-la em determinada relação jurídica.

Partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados.