Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Contratante adere ao plano odontológico que lhe dá o direito de usufruir dos serviços relacionados no contrato, que serão prestados aos participantes do Plano durante o tratamento, sem custo adicional.

Empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa compradora, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total das ações.

Loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de sua emissão e propriedade, até o limite estabelecido pelo departamento de crédito.

Instituição financeira fornece ao cliente um cartão de crédito, que deverá ser utilizado pessoalmente pelo cliente dentro do limite estipulado no contrato.

Locatária contrata os serviços gerais da locadora, que deverão ser realizados por profissionais de responsabilidade da locadora no imóvel sede das atividades da locatária.

Empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção, devendo a representante exercer suas atividades de representação comercial promovendo a venda dos produtos em toda região definida no contrato.

Modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária referente a produtos comercializados pelo Contratante.

Cedente cede e transfere ao Cessionário os seus direitos e obrigações sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

Depositante entregará uma propriedade móvel à depositária para que esta mantenha sob a sua guarda. Este contrato é interessante para aqueles que não vão poder vigiar, nem realizar manutenções necessárias de um determinado bem e necessitam que alguém o faça.

As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.

Devedor reconhece que possui uma dívida a ser paga diretamente ao credor e que o ressarcirá nas condições previstas neste contrato.

Visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel disponível para locação/venda, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada, ciente das responsabilidades cíveis e criminais em caso da retenção das chaves e ocupação indevida do imóvel.

Comodante cede ao comodatário sua propriedade imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração e cláusulas inerentes ao tema.

Testemunha declara conhecer casal e que ambos convivem em união estável como se casados fossem, em uma relação pública e duradoura.

A fim de assegurar o sigilo necessário à pesquisa, pesquisadores se comprometem a zelar pela privacidade de todos os dados, informações e materiais a que tenham acesso.

Trata de certificação dada pelo adestrador ao cachorro que participou e concluiu com êxito o processo de adestramento básico comportamental.

Instrumento que tem por objeto o adestramento do cachorro de propriedade do contratante, conforme os melhores métodos e técnicas definidos em avaliação prévia pelo adestrador.

As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filho menor e comprometem-se a constituir advogado com o escopo de requererem a sua homologação judicial.

Outorgante concedente transfere ao outorgado superficiário posse direta de imóvel, pelo prazo de 30 (trinta) anos, nos termos dos artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.

Instrumento que encerra contrato celebrado entre as partes, declarando quitação ampla, irrestrita, e irrevogável de quaisquer débitos ou créditos.

Trata sobre a parceria e cooperação comercial entre digital influencer e empresa contratante.

Empresas firmam contrato de locação de outdoor a ser utilizado para fins publicitários.

Vendedor transfere ao comprador seus produtos, mediante o pagamento do preço acordado, arcando o Vendedor com as despesas pelo transporte das mercadorias até o local da entrega.

O doador faz uma doação inter vivos ao donatário, gratuitamente, sem condições ou encargo de qualquer natureza, de um imóvel, transferindo desde a assinatura deste instrumento, e irrevogavelmente, ao donatário toda posse, direito, ação, domínio, que exercia sobre o referido imóvel.

Contratante acorda com o profissional o trabalho terapêutico que deverá ser realizado, bem como regula como serão os agendamentos de horários e o valor de cada atendimento.

Genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para assinar o registro de nascimento de seu filho.

Outorgante nomeia e constitui procurador para gerir e administrar todos os negócios inerentes à empresa de sua propriedade.

Proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito, autorizada pelo artigo 1.331 do Código Civil.

Outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta por outro imóvel.

Permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de celebrar o pacto antenupcial, que determinará o regime de bens do casal.

Estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, as possibilidades de alteração do estatuto, entre outros.

A presente ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, bem como a eleição dos membros do Conselho Fiscal e de Administração, e eleição dos estatutos de constituição da Cooperativa.

O Estatuto contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da Diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral, dentre outros.

Abarca a sociedade dos empregados e seus fins, a admissão e os deveres dos sócios, a concessão de benefícios, a administração e atribuições do Conselho, a Comissão Auditora, entre outros.

A ata de reunião da diretoria abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.

Pessoas físicas celebram entre si contrato para a produção de software.

Contratante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços de assessoria de imprensa.

Modelo contrata empresa para realizar o agenciamento e divulgação de sua imagem perante produtoras, agências publicitárias, agências de modelos e similares.

Contratante contesta o aumento do valor do plano de saúde com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.

Empregadora contrata os serviços do engenheiro agrônomo, especificando as suas funções, remuneração e demais condições que regerão o contrato firmado entre as partes.

Contratante estipula as condições da formação e fornecimento das mudas de café, com as obrigações do Contratado para esse fim.

Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.

Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.

Depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do depositário fiel.

Empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato por abandono de emprego.

Locador estipula as condições da locação de seu imóvel que será utilizado exclusivamente para apascentamento.

Compromitente confirma o acordo de vontades pelo recebimento de valor como princípio de pagamento.

Empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra, ficando obrigado a cumprir os serviços inerentes a seu cargo e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.