Parceria público-privada (PPP)
Conceito, modalidades, características, garantias, concessão patrocinada, concessão administrativa, licitação.
Direito Administrativo
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Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você irá estudar o conceitos e as características das PPPs, quais as modalidades de parcerias público-privadas, suas diretrizes, as vedações à celebração de PPPs, e as suas garantias. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossas equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Concessão de serviço público |
| Dicionário | Diálogo competitivo |
| Dicionário | Parceria público-privada |
| Dicionário | Permissão de serviço público |
| Dicionário | Tomada de preços |
| Resumo | Concessão de Serviço Público |
| Resumo | Contratos Administrativos |
| Resumo | Contratos administrativos em espécie |
| Resumo | Diferenças entre Direito Público e Direito Privado |
| Resumo | Exigências formais para o processo licitatório - Lei nº 14.133/21 |
| Resumo | Parcerias público-privadas |
| Resumo | Serviços Públicos |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Contrato | Concessão de Serviço Público |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos |
| Notícia | Lei de Acesso à Informação e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil passam a vigorar com alterações |
| Notícia | Município não pode criar proibição a torres de transmissão |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Contratos administrativos |
| Teste | Contratos administrativos em espécie |
| Teste | Parceria Público-Privada |
| Teste | Serviços públicos |
| Teste | Serviços públicos II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Parceria público-privada (PPP), que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.