Exemplos gratuitos

Autor pede a citação por edital do Réu, que não foi localizado.

Cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do casal.

Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da Reclamada.

Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.

Casa de leilão adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda em leilão dos objetos adquiridos.

Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.

Conceito, características, conteúdo e diferenças com o direito pessoal.

Conceito, falência, pressupostos, juízo indivisível, natureza jurídica da sentença que decreta uma falência, fases do processo falimentar, obrigações do falido, efeitos da sentença declaratória da falência.

Capacidade penal e especial, pessoa jurídica, sujeito passivo, possibilidade de ser ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo, objeto do delito.

Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

Conceito, espécies (sumário e comum) e procedimento.

Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.

20 questões para concurso. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor.

20 questões para concurso. Crimes contra a pessoa até o Capítulo IV do Código Penal. Sujeito ativo, passivo, objeto jurídico, classificação, tentativa, legítima defesa, momento consumativo, meios de execução, causas de diminuição e aumento da pena e suas formas qualificadas.

10 questões para concurso. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.

Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 158 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.