Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 31 ao 52, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 19 ao 30, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

20 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (trata da vitaliciedade e da inamovibilidade, das designações, das férias e licenças, dos vencimentos e vantagens, da aposentadoria e pensões, e deveres e vedações deste órgão), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

10 questões para concurso. Aborda os incidentes de execução, o excesso ou desvio da mesma, a anistia e o indulto, o procedimento judicial, entre outras formalidades da LEP.

10 questões para concurso. Aborda o Conselho da comunidade, os estabelecimentos penais, as penitenciárias, a casa do albergado, hospitais de custódia, dentre outras formas de prisão.

10 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (provimento no cargo, concurso, posse e exercício, estágio probatório e promoções), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 1º ao 19, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

20 questões para concurso. Aborda as penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão condicional, pena de multa, entre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre os Órgãos da Execução Penal.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as faltas disciplinares dos presos, sanções e recompensas, aplicação das sanções e procedimento disciplinar.

20 questões para concurso. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, condenado e internado, assistência, deveres, direitos e disciplina.

20 questões para concurso. Processo administrativo disciplinar, afastamento preventivo, processo disciplinar, inquérito, julgamento, e revisão do processo.

10 questões para concurso. Trata das regras gerais da marinha, exército e aeronáutica, da criação do Ministério da Defesa pela EC n. 23/99, das polícias da União, dos Estados, Distrito Federal e Territórios.

10 questões para concurso. Funções do Estado, função política ou de governo, bases ideológicas do Direito Administrativo, regime jurídico-administrativo, entre outros.

10 questões para concurso. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

10 questões para concurso. Trata do Tribunal do Júri, da segurança jurídica em matéria criminal, devido processo legal, das provas ilícitas, publicidade, assistência judiciária, entre outros temas.

10 questões para concurso. Estado Unitário e Federação na Constituição.

20 questões para concurso. Direito de petição, deveres, proibições, acumulação, e penalidades no regime disciplinar.

10 questões para concurso. Direito de reunião, associação, propriedade, propriedade intelectual e direito do consumidor.

10 questões para concurso. Licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar, licença para atividade política, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares, afastamentos e tempo de serviço dos servidores públicos.

10 questões para concurso. Indenização de transporte, auxílio moradia, gratificações, adicionais, retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento, gratificação natalina, adicional por tempo de serviço, insalubridade, de periculosidade e atividades penosas, adicional por encargo de curso e férias.

10 questões para concurso. Trata do vencimento e remuneração dos servidores públicos, das vantagens, indenizações, ajudas de custo, diárias, entre outras características.

20 questões para concurso. Competência, órgãos e carreira do Ministério Público Militar, Procurador-Geral da Justiça Militar, Colégio de Procuradores da Justiça Militar e Conselho Superior do Ministério Público Militar.

10 questões para concurso. Competência, órgãos, carreira e chefe do Ministério Público Federal, Colégio de Procuradores da República e Conselho Superior do Ministério Público Federal.

10 questões para concurso. Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório, prazos e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Eleições, notificações, recursos, conferências, colégios de presidentes e disposições gerais e transitórias.

10 questões para concurso. Readaptação, disponibilidade e aproveitamento, vacância, remoção e redistribuição.

10 questões para concurso. Objetivos do consórcio público, cláusulas do protocolo de intenções, contrato do consórcio público e personalidade jurídica de consórcio público.

20 questões para concurso. Diretoria do Conselho Federal, Conselho Seccional, Subseções e Caixas de Assistência dos Advogados.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades e peculiaridades do contrato de obra pública.

20 questões para concurso. Identidade profissional, sociedade de advogados, fins, organização e receita da Ordem dos Advogados do Brasil.

10 questões para concurso. Atribuições e competências dos notários, deveres dos notários, impedimentos, concurso público, funções dos tabeliães e oficiais, entre outros.

10 questões para concurso. Defesas contra atos da Administração, prazo recursal em face dos atos da Administração, contrato administrativo, recursos administrativos e infrações administrativas.

10 questões para concurso. Trata dos crimes e das penas associados às licitações, assim como do processo e procedimento judicial destes delitos.

20 questões para concurso. Características do Conselho Federal (estrutura e funcionamento), direitos dos membros do Conselho Pleno e atuação do Conselho Federal.

10 questões para concurso. Conceito de regime jurídico-administrativo, princípios essencias da Administração Pública e Bipolaridade do Direito Administrativo.

10 questões para concurso. Normas jurídicas, sistema jurídico, direito e ciência jurídica, atividade do profissional do direito, Direto Público, Direito Privado e atividades estatais.

10 questões para concurso. Modalidades, Natureza Jurídica, Intervenção e Economia.

20 questões para concurso. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, defesa judicial dos direitos e das prerrogativas, desagravo público, inscrição na OAB e estágio profissional.

10 questões para concurso. Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, princípios e diretrizes, organização, direção, gestão, competência, subsistema de atenção à saúde indígena e serviços privados de assistência à saúde.

10 questões para concurso. Conceito de poder político, estado-poder e estado-sociedade, direito público e direito privado, evolução histórica da regulação do poder político, entre outros.

10 questões para concurso. Competência, prazos e outras disposições dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito Federal.

10 questões para concurso. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.

20 questões para concurso. Órgãos da administração, conselho fiscal, fusão, incorporação e desmembramento, dissolução e liquidação, sistema operacional, ato cooperativo, distribuições de despesas, operações da cooperativa, fiscalização e controle, órgão governamentais e demais dispositivos previstos na Lei 5.764/71.

10 questões para concurso. Trata do processo de elaboração, redação e alteração das leis de acordo com a determinação do artigo 59, parágrafo único da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Conceito, concessão patrocinada e administrativa, normas e licitações.

10 questões para concurso. Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas e jurisdicional.

10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.

10 questões para concurso. Trata do conceito, efeitos, presunção de veracidade, intimação e demais características deste instituto.