Direito Internacional Público
Trata da história do Direito internacional, sua denominação, características, fontes, relação com o Direito Interno, codificação internacional, organizações internacionais, proteção do meio ambiente, espaços e Estados soberanos, solução de controvérsias internacionais e guerra, dentre outras peculiaridades.
Direito Internacional
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No Direito Internacional Público não encontraremos tanta objetividade e valores absolutos como acontece no direito comum, isto porque no plano internacional, não existe autoridade superior, nem milícia permanente. Os Estados organizam-se horizontalmente, e somente se submetem às normas jurídicas a que tenham dado consentimento. Assim, através deste guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, entendendo como se deu sua evolução ao longo da história, quais são suas fontes e os sujeitos em Direito Internacional Público, como se dá a codificação internacional e qual a abrangência das normas, o que são os tratados, qual a responsabilidade dos Estados e quais os espaços sob sua soberania, quais os direitos e deveres dos estrangeiros, o que são conflitos internacionais internacionais, e muito mais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Soft law |
| Resumo | Abrangência das normas (Direito Internacional Público) |
| Resumo | Atos unilaterais dos Estados e deliberações de Organizações Intergovernamentais |
| Resumo | Codificação Internacional I |
| Resumo | Codificação internacional II |
| Resumo | Conflito internacional I |
| Resumo | Conflito internacional II |
| Resumo | Declarações Internacionais e Constituição dos Estados Unidos |
| Resumo | Declarações de Direitos da Revolução Francesa I |
| Resumo | Declarações de Direitos da Revolução Francesa II |
| Resumo | Diplomacia e Imunidade (Direito Internacional Público) |
| Resumo | Direito Internacional Público (introdução) |
| Resumo | Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado |
| Resumo | Direito Público |
| Resumo | Direito de Asilo e proteção dos refugiados I |
| Resumo | Direito de Asilo e proteção dos refugiados II |
| Resumo | Direito internacional público |
| Resumo | Efeitos da guerra no Direito Internacional |
| Resumo | Espaços sob a soberania dos Estados Internacionais Comuns |
| Resumo | Estado (Direito Internacional Público) |
| Resumo | Estrangeiro (Direito Internacional Público) - Introdução |
| Resumo | Extradição |
| Resumo | Jus cogens e soft law |
| Resumo | Mercosul |
| Resumo | ONU - Organização das Nações Unidas |
| Resumo | Organizações internacionais I |
| Resumo | Proteção Internacional do Meio Ambiente |
| Resumo | Proteção Internacional do Meio Ambiente II |
| Resumo | Responsabilidade do Estado (Direito Internacional Público) |
| Resumo | Responsabilidade do Estado II (Direito Internacional Público) |
| Resumo | Sujeitos em Direito Internacional Público |
| Resumo | Tratados Internacionais IV |
| Resumo | Tratados Internacionais V |
| Resumo | Tratados internacionais I |
| Resumo | Tratados internacionais II |
| Resumo | Tratados internacionais III |
| Resumo | Uso da força e guerra no Direito Internacional |
| Roteiro | Recepção dos tratados no Brasil |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | PEC visa limitar a escolha de embaixadores a servidores de carreira |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Atos unilaterais, jus cogens e soft law |
| Teste | Codificação internacional |
| Teste | Conflito internacional |
| Teste | Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado |
| Teste | Direito Público |
| Teste | Efeitos da guerra no Direito Internacional |
| Teste | Espaços Internacionais e Proteção Internacional ao Meio Ambiente |
| Teste | Extradição |
| Teste | Responsabilidade do Estado, Estado, diplomacia e imunidade |
| Teste | Uso da força e guerra no Direito Internacional |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Internacional Público, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.