Guias de Estudo

Direito Internacional Público

Trata da história do Direito internacional, sua denominação, características, fontes, relação com o Direito Interno, codificação internacional, organizações internacionais, proteção do meio ambiente, espaços e Estados soberanos, solução de controvérsias internacionais e guerra, dentre outras peculiaridades.

Direito Internacional | 16/ago/2017
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No Direito Internacional Público não encontraremos tanta objetividade e valores absolutos como acontece no direito comum, isto porque no plano internacional, não existe autoridade superior, nem milícia permanente. Os Estados organizam-se horizontalmente, e somente se submetem às normas jurídicas a que tenham dado consentimento. Assim, através deste guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, entendendo como se deu sua evolução ao longo da história, quais são suas fontes e os sujeitos em Direito Internacional Público, como se dá a codificação internacional e qual a abrangência das normas, o que são os tratados, qual a responsabilidade dos Estados e quais os espaços sob sua soberania, quais os direitos e deveres dos estrangeiros, o que são conflitos internacionais internacionais, e muito mais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Soft law
Resumo Abrangência das normas (Direito Internacional Público)
Resumo Atos unilaterais dos Estados e deliberações de Organizações Intergovernamentais
Resumo Codificação Internacional I
Resumo Codificação internacional II
Resumo Conflito internacional I
Resumo Conflito internacional II
Resumo Declarações Internacionais e Constituição dos Estados Unidos
Resumo Declarações de Direitos da Revolução Francesa I
Resumo Declarações de Direitos da Revolução Francesa II
Resumo Diplomacia e Imunidade (Direito Internacional Público)
Resumo Direito Internacional Público (introdução)
Resumo Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado
Resumo Direito Público
Resumo Direito de Asilo e proteção dos refugiados I
Resumo Direito de Asilo e proteção dos refugiados II
Resumo Direito internacional público
Resumo Efeitos da guerra no Direito Internacional
Resumo Espaços sob a soberania dos Estados Internacionais Comuns
Resumo Estado (Direito Internacional Público)
Resumo Estrangeiro (Direito Internacional Público) - introdução
Resumo Extradição
Resumo Jus cogens e soft law
Resumo Mercosul
Resumo ONU - Organização das Nações Unidas
Resumo Organizações internacionais I
Resumo Proteção Internacional do Meio Ambiente
Resumo Proteção Internacional do Meio Ambiente II
Resumo Responsabilidade do Estado (Direito Internacional Público)
Resumo Responsabilidade do Estado II (Direito Internacional Público)
Resumo Sujeitos em Direito Internacional Público
Resumo Tratados Internacionais IV
Resumo Tratados Internacionais V
Resumo Tratados internacionais I
Resumo Tratados internacionais II
Resumo Tratados internacionais III
Resumo Uso da força e guerra no Direito Internacional
Roteiro Recepção dos tratados no Brasil

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Atos unilaterais, jus cogens e soft law
Teste Codificação internacional
Teste Conflito internacional
Teste Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado
Teste Direito Público
Teste Efeitos da guerra no Direito Internacional
Teste Espaços Internacionais e Proteção Internacional ao Meio Ambiente
Teste Extradição
Teste Responsabilidade do Estado, Estado, diplomacia e imunidade
Teste Uso da força e guerra no Direito Internacional

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Internacional Público, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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