Prisão

Análise completa sobre a Prisão: flagrante, preventiva, temporária etc.

Processo Penal
79
Itens para leitura
13
Testes
23
Horas de estudo
840
Inscritos
Prisão é tema frequentemente explorado em matéria de Direito Processual Penal nas faculdades e em concursos para carreiras jurídicas. Neste guia de estudo do DireitoNet, você terá uma visão geral sobre a prisão em flagrante, temporária e preventiva, além da prisão especial, quais são os requisitos para decretação de cada uma delas, auto de prisão em flagrante etc, distribuídos em matérias teóricas e práticas. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre prisão.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Fiança
Dicionário Garantia da ordem pública
Dicionário Liberdade provisória
Dicionário Prisão
Dicionário Prisão em flagrante
Dicionário Prisão especial
Dicionário Prisão preventiva
Dicionário Prisão temporária
Dicionário Reclusão
Resumo Liberdade provisória (introdução)
Resumo Liberdade provisória com fiança
Resumo Liberdade provisória sem fiança
Resumo Penas
Resumo Prisão
Resumo Prisão (Processo Penal Militar)
Resumo Prisão decorrente de sentença condenatória recorrível
Resumo Prisão em flagrante
Resumo Prisão temporária e prisão preventiva
Resumo Regimes - Execução penal
Roteiro Prisão (Processo Penal Militar)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Auto de prisão em flagrante
Petição Decretação da prisão temporária
Petição Habeas corpus - Excesso de prazo da prisão
Petição Impugnação ao pedido de prisão preventiva
Petição Liberdade provisória com pedido de exoneração da fiança - Miserabilidade jurídica do réu
Petição Liberdade provisória compromissada
Petição Liberdade provisória sem fiança
Petição Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante
Petição Pedido de relaxamento de flagrante
Petição Pedido de revogação da prisão preventiva por falta de fundamentação
Petição Prisão especial
Petição Prisão especial - Réu que exerceu função de jurado
Petição Progressão do regime prisional - Prisão albergue
Petição Relaxamento de prisão em flagrante delito (Comparecimento espontâneo do suspeito à delegacia)
Petição Representação por prisão temporária
Petição Revogação da prisão preventiva
Petição Revogação da prisão temporária - Lei nº 7.960/89
Petição Revogação de prisão preventiva por descumprimento de ordem judicial
Petição Revogação de prisão temporária

Atualidades

Seção Título
Notícia Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso
Notícia Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso
Notícia Acusado de liderar grupo que roubava veículos em Alagoas continuará preso
Notícia Acusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar em prisão preventiva
Notícia Acusado de participar de assassinato dentro de igreja tem liberdade negada
Notícia Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
Notícia Caso Daniel: com anuência do MP, STJ substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares
Notícia Concedida liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM
Notícia Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
Notícia Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva
Notícia Decisão revoga prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular
Notícia Doleiro uruguaio preso na Operação Patrón tem pedido de liberdade negado pelo STJ
Notícia Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
Notícia Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional
Notícia Mantida ordem de prisão contra acusado de golpe milionário que se mudou para os EUA
Notícia Mantida ordem de prisão contra advogados foragidos acusados de fraudes no TJRJ
Notícia Mantida prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás
Notícia Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN
Notícia Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora Marielle Franco
Notícia Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas
Notícia Mantida prisão preventiva de investigados pela Operação Calvário II
Notícia Mantida prisão provisória do ex-deputado Edson Albertassi
Notícia Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia
Notícia Negada prisão domiciliar para empresário acusado em operação contra propina na Polícia Federal
Notícia Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre
Notícia Negado pedido de liberdade para o ex-deputado Eduardo Cunha
Notícia Negado pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organização criminosa
Notícia Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva
Notícia Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos
Notícia Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
Notícia Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
Notícia Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
Notícia Rejeitado pedido de liberdade para ex-secretário acusado de corrupção no governo do Rio
Notícia Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos
Notícia STF nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Notícia STJ mantém prisão de engenheiro investigado por falsificação de dinheiro
Notícia STJ substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
Notícia Suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos continua preso
Notícia Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso
Notícia Suspensa ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões I
Teste Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões II
Teste Execução Penal IV
Teste Fiança - Liberdade provisória
Teste Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN
Teste Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09)
Teste Lei das Prisões (Lei nº 12.403/2011)
Teste Liberdade provisória
Teste Penas e medidas de segurança
Teste Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
Teste Prisão (Direito Penal Militar)
Teste Prisão I
Teste Prisão II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Prisão, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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