Guias de Estudo

Prisão

Análise completa sobre a Prisão: flagrante, preventiva, temporária etc.

Processo Penal | 16/mar/2014
45
Itens
11
Testes
14
Horas de estudo
115
Inscritos

Prisão é tema frequentemente explorado em matéria de Direito Processual Penal nas faculdades e em concursos para carreiras jurídicas. Neste guia de estudo do DireitoNet, você terá uma visão geral sobre a prisão em flagrante, temporária e preventiva, além da prisão especial, quais são os requisitos para decretação de cada uma delas, auto de prisão em flagrante etc, distribuídos em matérias teóricas e práticas. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre prisão.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Fiança
Dicionário Liberdade provisória
Dicionário Prisão
Dicionário Prisão em flagrante
Dicionário Prisão preventiva
Dicionário Prisão temporária
Dicionário Reclusão
Resumo Liberdade provisória (introdução)
Resumo Liberdade provisória com fiança
Resumo Liberdade provisória sem fiança
Resumo Penas
Resumo Prisão
Resumo Prisão (Processo Penal Militar)
Resumo Prisão em flagrante
Resumo Prisão temporária e prisão preventiva
Resumo Regimes - Execução penal
Roteiro Prisão (Processo Penal Militar)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Auto de prisão em flagrante
Petição Decretação da prisão temporária
Petição Habeas corpus - Excesso de prazo da prisão
Petição Impugnação ao pedido de prisão preventiva
Petição Liberdade provisória (sem fiança)
Petição Liberdade provisória com pedido de exoneração da fiança - Miserabilidade jurídica do réu
Petição Liberdade provisória compromissada
Petição Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante
Petição Pedido de relaxamento de flagrante
Petição Pedido de revogação da prisão preventiva por falta de fundamentação
Petição Prisão especial
Petição Prisão especial - Réu possui curso superior
Petição Progressão do regime prisional - Prisão albergue
Petição Relaxamento de prisão em flagrante delito (Comparecimento espontâneo do suspeito à delegacia)
Petição Representação por prisão temporária
Petição Revogação da prisão preventiva
Petição Revogação de prisão preventiva por descumprimento de ordem judicial
Petição Revogação de prisão temporária

Atualidades

Seção Título
Notícia Acusado de participar de assassinato dentro de igreja tem liberdade negada
Notícia Caso Daniel: com anuência do MP, STJ substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares
Notícia Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva
Notícia Mantida ordem de prisão contra acusado de golpe milionário que se mudou para os EUA
Notícia Mantida ordem de prisão contra advogados foragidos acusados de fraudes no TJRJ
Notícia Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas
Notícia Negado pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organização criminosa
Notícia Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva
Notícia Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos
Notícia STF nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Notícia STJ substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Execução Penal IV
Teste Fiança - Liberdade provisória
Teste Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN
Teste Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09)
Teste Lei das Prisões (Lei nº 12.403/2011)
Teste Liberdade provisória
Teste Penas e medidas de segurança
Teste Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
Teste Prisão (Direito Penal Militar)
Teste Prisão I
Teste Prisão II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Prisão, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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