Prisão
Análise completa sobre a Prisão: flagrante, preventiva, temporária etc.
Processo Penal
79
Itens para leitura
13
Testes
23
Horas de estudo
840
Inscritos
Prisão é tema frequentemente explorado em matéria de Direito Processual Penal nas faculdades e em concursos para carreiras jurídicas. Neste guia de estudo do DireitoNet, você terá uma visão geral sobre a prisão em flagrante, temporária e preventiva, além da prisão especial, quais são os requisitos para decretação de cada uma delas, auto de prisão em flagrante etc, distribuídos em matérias teóricas e práticas. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre prisão.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Fiança |
Dicionário | Garantia da ordem pública |
Dicionário | Liberdade provisória |
Dicionário | Prisão |
Dicionário | Prisão em flagrante |
Dicionário | Prisão especial |
Dicionário | Prisão preventiva |
Dicionário | Prisão temporária |
Dicionário | Reclusão |
Resumo | Liberdade provisória (introdução) |
Resumo | Liberdade provisória com fiança |
Resumo | Liberdade provisória sem fiança |
Resumo | Penas |
Resumo | Prisão |
Resumo | Prisão (Processo Penal Militar) |
Resumo | Prisão decorrente de sentença condenatória recorrível |
Resumo | Prisão em flagrante |
Resumo | Prisão temporária e prisão preventiva |
Resumo | Regimes - Execução penal |
Roteiro | Prisão (Processo Penal Militar) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Auto de prisão em flagrante |
Petição | Decretação da prisão temporária |
Petição | Habeas corpus - Excesso de prazo da prisão |
Petição | Impugnação ao pedido de prisão preventiva |
Petição | Liberdade provisória com pedido de exoneração da fiança - Miserabilidade jurídica do réu |
Petição | Liberdade provisória compromissada |
Petição | Liberdade provisória sem fiança |
Petição | Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante |
Petição | Pedido de relaxamento de flagrante |
Petição | Pedido de revogação da prisão preventiva por falta de fundamentação |
Petição | Prisão especial |
Petição | Prisão especial - Réu que exerceu função de jurado |
Petição | Progressão do regime prisional - Prisão albergue |
Petição | Relaxamento de prisão em flagrante delito (Comparecimento espontâneo do suspeito à delegacia) |
Petição | Representação por prisão temporária |
Petição | Revogação da prisão preventiva |
Petição | Revogação da prisão temporária - Lei nº 7.960/89 |
Petição | Revogação de prisão preventiva por descumprimento de ordem judicial |
Petição | Revogação de prisão temporária |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso |
Notícia | Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso |
Notícia | Acusado de liderar grupo que roubava veículos em Alagoas continuará preso |
Notícia | Acusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar em prisão preventiva |
Notícia | Acusado de participar de assassinato dentro de igreja tem liberdade negada |
Notícia | Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães |
Notícia | Caso Daniel: com anuência do MP, STJ substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares |
Notícia | Concedida liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM |
Notícia | Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso |
Notícia | Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva |
Notícia | Decisão revoga prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular |
Notícia | Doleiro uruguaio preso na Operação Patrón tem pedido de liberdade negado pelo STJ |
Notícia | Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva |
Notícia | Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional |
Notícia | Mantida ordem de prisão contra acusado de golpe milionário que se mudou para os EUA |
Notícia | Mantida ordem de prisão contra advogados foragidos acusados de fraudes no TJRJ |
Notícia | Mantida prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás |
Notícia | Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN |
Notícia | Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora Marielle Franco |
Notícia | Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas |
Notícia | Mantida prisão preventiva de investigados pela Operação Calvário II |
Notícia | Mantida prisão provisória do ex-deputado Edson Albertassi |
Notícia | Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia |
Notícia | Negada prisão domiciliar para empresário acusado em operação contra propina na Polícia Federal |
Notícia | Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre |
Notícia | Negado pedido de liberdade para o ex-deputado Eduardo Cunha |
Notícia | Negado pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organização criminosa |
Notícia | Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva |
Notícia | Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos |
Notícia | Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19 |
Notícia | Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu |
Notícia | Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia |
Notícia | Rejeitado pedido de liberdade para ex-secretário acusado de corrupção no governo do Rio |
Notícia | Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos |
Notícia | STF nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes |
Notícia | STJ mantém prisão de engenheiro investigado por falsificação de dinheiro |
Notícia | STJ substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares |
Notícia | Suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos continua preso |
Notícia | Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso |
Notícia | Suspensa ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões I |
Teste | Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões II |
Teste | Execução Penal IV |
Teste | Fiança - Liberdade provisória |
Teste | Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN |
Teste | Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09) |
Teste | Lei das Prisões (Lei nº 12.403/2011) |
Teste | Liberdade provisória |
Teste | Penas e medidas de segurança |
Teste | Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional |
Teste | Prisão (Direito Penal Militar) |
Teste | Prisão I |
Teste | Prisão II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Prisão, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.