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Empreitada

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/mar/2018)
Publicado originalmente no DireitoNet. (08/set/2015)
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É um contrato em que o empreiteiro, mediante remuneração a ser paga pelo dono da obra, obriga-se a realizar determinada obra, pessoalmente ou por meio de terceiros, conforme as instruções deste e sem relação de subordinação. Trata-se, também, de uma prestação de serviço (locatio operarum), mas de natureza especial. O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela “só com seu trabalho” (empreitada de mão de obra ou de lavor), ou “com ele e os materiais” (empreitada mista).

Fundamentação:

Artigos 610 ao 626 do Código Civil

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Referências bibliográficas:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 3 : contratos e atos
unilaterais / Carlos Roberto Gonçalves. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

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