Subempreitada
Direito Trabalhista | 08/set/2015
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (08/set/2015) |
O empreiteiro pode subempreitar a terceiros a execução da obra, salvo se o contrato atendeu a qualidades personalíssimas do empreiteiro, uma vez que o contrato de empreitada configura uma obrigação de resultado. Essa possibilidade decorre dos termos da convenção ou da própria natureza do negócio e das praxes existentes. No caso de subempreitada, parcial ou total, o empreiteiro continua como único responsável pela realização da obra em relação ao proprietário, tendo, todavia, ação regressiva contra o subempreiteiro culpado.
Fundamentação:
Artigo 455 da Consolidação das Leis do Trabalho
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Referências bibliográficas:
WALD, Arnoldo. Direito civil : contratos em espécie, vol. 3. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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