Dicionário jurídico

Subempreitada

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/mar/2018)
Publicado originalmente no DireitoNet. (08/set/2015)
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O empreiteiro pode subempreitar a terceiros a execução da obra, salvo se o contrato atendeu a qualidades personalíssimas do empreiteiro, uma vez que o contrato de empreitada configura uma obrigação de resultado. Essa possibilidade decorre dos termos da convenção ou da própria natureza do negócio e das praxes existentes. No caso de subempreitada, parcial ou total, o empreiteiro continua como único responsável pela realização da obra em relação ao proprietário, tendo, todavia, ação regressiva contra o subempreiteiro culpado.

Fundamentação:

Artigo 455 da Consolidação das Leis do Trabalho

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Referências bibliográficas:

WALD, Arnoldo. Direito civil : contratos em espécie, vol. 3. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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