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Bitcoin

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Trata-se de uma moeda criptografada, ou seja, um sistema de pagamento online baseado em protocolo de código aberto que é independente de qualquer autoridade central. Conforme explicação do autor Tarcisio Teixeira, um bitcoin pode ser transferido por um computador ou smartphone sem recurso a uma instituição financeira intermediária, para isso é necessário que a cada utilizador sejam atribuídas duas “chaves”: uma chave privada mantida em segredo como uma senha, e uma chave pública que pode ser compartilhada com o mundo. A transferência de propriedade dos bitcoins é gravada em uma “cadeia de blocos” (blockchain), de forma que a criptografia da chave pública assegura que todos os computadores na rede tenham um registro constantemente atualizado e verificado de todas as operações dentro da rede bitcoin, o que impede duplo gastos e fraude. Nota-se que há um sistema de escrituração das operações feitas com o uso de bitcoins denominado "blockchain". Para o funcionamento da escrituração é preciso usar assinaturas digitais certificadas pelos intitulados “mineradores” (programadores que realizam o trabalho de atestar a segurança das operações). 

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Referências bibliográficas:

TEIXEIRA, Tarcisio. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

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