Lista completa de Modelos de Petições

895 modelos disponíveis

Processo Civil

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Balanço anual sobre administração de tutor
Trata-se de requerimento de juntada de balanço anual sobre administração de tutor, de acordo com o artigo 1.756 do Código Civil.
Civil 10/08/2022
Busca e apreensão com pedido liminar - Alienação fiduciária
Requerimento de busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações.
Processo Civil 16/12/2022
Cancelamento de Audiência Conciliatória
Tendo desinteresse de solucionar a lide amigavelmente, Autor pede o cancelamento da audiência de conciliação.
Processo Civil 18/05/2023
Cancelamento de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade de bem imóvel
Tendo em vista que obrigação do requerente em prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento, pleiteia o cancelamento das cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel que garantia a obrigação.
Processo Civil 30/05/2023
Cancelamento de protesto com anuência do credor
Requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelamento.
Processo Civil 15/11/2022
Carta de advogado informando arrolamento de testemunha
Advogado envia carta para a pessoa que arrolou como testemunha, dando-lhe conhecimento da audiência.
Processo Civil 15/06/2022
Carta de preposição
Junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.
Processo Civil 13/07/2023
Carta de solicitação de pagamento de lucro cessante - Seguradora
Segurado requer que seguradora lhe pague quantia referente aos lucros que está deixando de aferir durante o conserto de seu veículo.
Processo Civil 30/05/2023
Caução - Falta de idoneidade financeira
Requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação e o mesmo permanecer na posse do bem litigioso.
Processo Civil 22/02/2023
Caução - Falta de idoneidade financeira
Requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação e ele permanecer na posse do bem litigioso.
Processo Civil 19/09/2022
Caução - Prosseguimento da execução
Exequente presta caução para que a execução prossiga, mesmo tendo o Executado apresentado impugnação à qual o juiz atribuiu efeito suspensivo.
Processo Civil 18/01/2022
Caução de rato
Advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.
Processo Civil 12/08/2021
Cautelar de sustação de protesto
Autor emitiu cheque pós-datado para pagar um produto adquirido, que apresentou defeito. O comerciante protestou o cheque, mesmo diante de acordo celebrado suspensão do pagamento. O consumidor requer a sustação do protesto até o recebimento da mercadoria perfeita.
Processo Civil 22/02/2023
Cautelar para transferência de imóvel
Autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.
Processo Civil 16/06/2021
Cessação de medida cautelar – Ausência de propositura da ação principal
Requerido pede a cessação dos efeitos da medida cautelar determinada, uma vez que o requerente deixou de promover a ação principal no prazo de 30 dias.
Processo Civil 19/09/2022
Cessação de medida cautelar – Ausência de propositura da ação principal
Requerido pede a cessação dos efeitos da medida cautelar determinada, uma vez que o requerente deixou de promover a ação principal no prazo de 30 dias.
Processo Civil 22/02/2023
Chamamento ao processo
Contestação com apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo, nos termos do artigo 130, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 09/10/2023
Chamamento ao processo (2024)
Fiador demando a pagar quantia em dinheiro pede o ingresso do devedor principal no processo.
Processo Civil 30/04/2024 Revisão geral.
Cientificação de Destituição de Advogado
Com a constituição de novo procurador para o patrocínio da causa, Autor requer seja o advogado substituído intimado da destituição e, ainda, nos termos do artigo 107, do CPC, a retirada dos autos do cartório.
Processo Civil 19/07/2023
Citação fora do horário de expediente
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
Processo Civil 16/01/2023
Citação fora do horário de expediente
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
Processo Civil 30/05/2023
Citação por edital - Ação popular
Autor pede a citação por edital dos demais beneficiários.
Processo Civil 15/02/2022
Citação por edital - Lugar incerto
Reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.
Processo Civil 09/03/2022
Citação por edital - Réu em lugar inacessível
Pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível.
Processo Civil 24/01/2023 Acesso gratuito
Citação por edital – Réu em lugar incerto
Autor pede a citação por edital do Réu, que não foi localizado.
Processo Civil 05/11/2021 Acesso gratuito
Cobrança - Empréstimo sem título (Lei n° 9.099/95)
Requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada.
Processo Civil 19/09/2022
Cobrança - Serviço de assistência técnica
Autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu, posto que o cheque por este emitido foi devolvido por insuficiência de fundos.
Processo Civil 19/09/2022
Cobrança contra seguradora - Seguro de vida - Doença preexistente
Visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente, sendo que não havia cláusula que tratasse do impedimento do pagamento com relação a este motivo.
Processo Civil 18/07/2023
Cobrança de aluguéis e acessórios - Corte de Arbitragem
Locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos aluguéis e encargos relativos ao acerto final não quitado.
Processo Civil 07/08/2023
Cobrança de autos do advogado
Requerente pleiteia a restituição dos autos em poder de advogado, com fulcro no artigo 234 do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 19/05/2022
Cobrança de autos em poder da parte contrária
Autor requer a intimação do advogado do réu para devolver ao cartório os autos que se encontram em poder dele há mais tempo que o prazo legal e pede que o escrivão risque o que neles o réu houver escrito e desentranhe documentos apresentados.
Processo Civil 16/01/2023
Cobrança de autos em poder da parte contrária
Autor requer a intimação do advogado do réu para devolver ao cartório os autos que se encontram em poder do mesmo há mais tempos que o prazo legal e pede que o escrivão risque o que neles o réu houver escrito e desentranhe documentos apresentados.
Processo Civil 30/05/2023
Cobrança de cheque - Contestação
Requerido contesta cobrança de cheque alegando compensação, já que o Requerente tinha outra dívida com ele e que esta foi compensada por aquele título.
Processo Civil 15/12/2022
Cobrança de comissão por vendas de imóveis
Ante o descumprimento de contrato de comissão para venda de imóveis, Requerente, corretor de imóveis, pleiteia a sua comissão por venda direta feita pelo proprietário durante a vigência do instrumento.
Processo Civil 18/07/2023
Cobrança de despesas - Comparecimento de testemunha em juízo
Testemunha requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
Processo Civil 16/01/2023
Cobrança de franquia - Acidente de trânsito
Requerente requer que o requerido lhe pague a quantia desembolsada a título de franquia de seguro de seu veículo, uma vez que o requerido foi o responsável pela colisão.
Processo Civil 09/10/2022
Cobrança de honorários de profissional liberal - Arquiteto
Requerente pede a condenação do requerido no pagamento dos honorários referentes aos serviços de arquitetura realizados em seu imóvel.
Processo Civil 21/09/2022
Cobrança de IPTU pelo adquirente do imóvel
Adquirente de imóvel cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPTU anteriores à venda.
Processo Civil 21/09/2022
Cobrança de IPVA pelo atual proprietário do veículo
Adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda.
Processo Civil 21/09/2022
Cobrança de multa condominial
Condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.
Processo Civil 04/08/2022
Cobrança de taxas condominiais
Condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.
Processo Civil 04/08/2022
Cobrança dos honorários de sucumbência do advogado falecido
Inventariante propõe ação de cobrança para o recebimento dos honorários advocatícios devidos ao “de cujus”.
Processo Civil 13/07/2022
Coisa julgada - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo, sem resolução de mérito, alegando coisa julgada.
Processo Civil 13/03/2023
Colação de bens c.c sonegados
Herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legítima, sob pena de sonegação.
Processo Civil 02/06/2022
Cominatória c.c indenização - Obstrução de passagem de água entre imóveis
Vizinho obstrui passagem natural de água entre imóveis, causando o empossamento no imóvel de seu vizinho que, em via de acentuado declive, reside em nível superior ao seu.
Processo Civil 16/01/2023
Composição amigável entre as partes
As partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.
Processo Civil 22/02/2023
Composição amigável entre as partes
As partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.
Processo Civil 15/02/2022
Compromisso arbitral
Compromisso arbitral estipulado pelas partes durante o processo.
Processo Civil 14/01/2022

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