Ação de indenização por violação de propriedade industrial
Tendo em vista que o Réu utilizou indevidamente a marca da Requerente na identificação de seu estabelecimento e de seus produtos, pleiteia-se a devida indenização. Inclui jurisprudência.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Cível da Comarca de especificar
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Nome empresarial da Requerente, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida na endereço completo, titular do endereço eletrônico especificar e-mail, por seu representante legal Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu Advogado que esta subscreve, com escritório na endereço completo, titular do endereço eletrônico especificar e-mail (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO com fundamento no artigo 318 do Código de Processo Civil, em face de Nome completo do Réu, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, titular do endereço eletrônico especificar e-mail...