Anistia, indulto, graça e perdão judicial

Anistia, indulto, graça e perdão judicial são institutos que impedem que o crime seja julgado, ou que sua pena deixe de ser aplicada ou, ainda, o esquecimento jurídico de um fato criminoso. Neste material do DireitoNet você aprenderá quais são os requisitos para a sua configuração, a competência para tratar do assunto, os conceitos, as espécies e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre anistia, indulto, graça e perdão judicial.