Pedido de gratuidade processual (2024)

Necessitado, nos termos do CPC, requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas processuais e verba sucumbencial, sem o prejuízo de seu sustento e de sua família.

Contexto de uso

Esse modelo de petição pode ser utilizado a fim que de que sejam concedidos os benefícios da gratuidade do processo, considerando que o Autor não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. 

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de especificar

(espaço de 05 linhas)

Processo

(espaço de 05 linhas)

Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG  n°, inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado nesta cidade e comarca na endereço completo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, requerer os benefícios da GRATUIDADE PROCESSO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

1. Dos Fatos

O Requerente é casado, possui filhos, exerce a profissão de especificar, percebendo o salário mensal de R$ valor (valor expresso) (doc. e ).

Ocorre que, em dia de mês de ano, foi proposta contra o Requerente a Ação em epígrafe, em trâmite por esse R. Juízo e Cartório do Ofício, por Nome Completo do Autor.

A esposa do Requerente está desempregada há mais de anos e todos os seus filhos são menores, sendo o Requerente a única pessoa empregada na...

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