Contrato de risco
Direito Civil | 22/abr/2019
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (22/abr/2019) |
Embora o “contrato de risco” ou “contrato de serviços com cláusula de risco” não seja previsto expressamente pelo Código Civil e lei especial, mesmo em pequena escala, ainda é celebrado no Brasil, especialmente mediante associações de empresas nacionais com outras estrangeiras. Uma Joint Venture é uma empresa criada a partir dos recursos de outras duas empresas que se unem e dividem seus resultados (lucros e prejuízos). Desta feita, ocorre a coparticipação fifty-fifty (50%-50%) dos contraentes e as divergências são submetidas a arbitramento por uma terceira parte, árbitro único ou não.
Fundamentação:
Não há regulamentação específica no direito brasileiro
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Referências bibliográficas:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 3: contratos e atos unilaterais. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
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