Analogia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/mai/2021) | | |
Atualizado até a Lei nº 13.655/2018. (07/mai/2018) | ||
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/jan/2018) | ||
Atualizado até a Lei nº 13.256/2016. (11/jul/2016) | ||
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/fev/2014) | ||
Publicado originalmente no DireitoNet. (30/out/2012) |
Consiste em um método de interpretação jurídica utilizado quando, diante da ausência de previsão específica em lei, aplica-se uma disposição legal que regula casos idênticos, semelhantes, ao da controvérsia.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Analogia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) no DireitoNet.
Imprimir