Nacionalidade
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/jan/2018) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/mar/2016) | ||
| Revisão geral Este material não sofreu novas alterações até esta data. (23/set/2013) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (25/set/2012) |
Consiste em um direito fundamental que liga o indivíduo a um determinado Estado, perante o qual, ele será nacional ou estrangeiro. Advém do próprio nascimento do indivíduo (nacionalidade originária ou primária), com dois critérios para sua obtenção: local de nascimento da pessoa (“jus soli”) e o fator hereditário do nascituro, isto é, o indivíduo terá a mesma nacionalidade de seus pais, independente do local que venha a nascer (“jus sanguinis”). Nessas hipóteses teremos o brasileiro nato. Também está vinculada à opção da pessoa que, em determinada fase de sua vida, pode se submeter ao processo de naturalização e obter nova nacionalidade (nacionalidade derivada). Nesse caso, temos o brasileiro naturalizado.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Nacionalidade no DireitoNet.
Imprimir